Em 2023, setor alimentício do Vale do Aço estará aberto em
feriados como Corpus Christi, Independência do Brasil e Finados
FOTO: Emmanuel Franco
Em abril, empresas não têm autorização para abrir na data
religiosa, contudo cumprirão expediente nos dias 21 e 29
IPATINGA – Supermercados e empresas do setor estarão de
portas fechadas no feriado desta Sexta-feira Santa (07/04),
assim como o restante do chamado “comércio de rua”, com
exceção de farmácias, padarias e postos de combustíveis –
serviços considerados essenciais à população. No entanto, o
varejo alimentício do Vale do Aço tem autorização para
funcionar em outros dois feriados, ainda em abril: Tiradentes
(21) e no aniversário de emancipação de Timóteo e Ipatinga, dia
29.
Ao todo, de acordo com o firmado em Convenções Coletivas de
Trabalho (CCTs) viabilizadas pelo Sindicato do Comércio Varejista
e Atacadista de Bens e Serviços (Sincomércio) do Vale do Aço, o
segmento supermercadista poderá abrir em seis feriados, ainda em
2023, em Ipatinga. Além dos dias 21 e 29 deste mês, as empresas
cumprem expediente em 08/06 (Corpus Christi), 07/09
(Independência do Brasil), 02/11 (Finados) e 15/11 (Proclamação
da República).
Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o setor alimentício também ficará
aberto em seis feriados no ano, seguindo, praticamente, o mesmo
roteiro definido em Ipatinga. As empresas de gênero alimentício dos
dois municípios não podem abrir somente no 15 de novembro, mas
cumprem expediente em 15/08 (Assunção de Nossa Senhora).
Abrir em feriados só com CCT
O presidente do Sindcomércio Vale do Aço, José Maria Facundes,
lembra que a lei 11.603, de 2007, prevê que só “é permitido o
trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde
que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a
legislação municipal”.
“Logo, se não houvesse a negociação que foi provocada pelo
Sindcomércio ainda no início de janeiro, as empresas ficariam
fechadas”, resume o dirigente sindical.
Mais informações sobre jornada de trabalho, remuneração e
intervalos nos dias de feriado em que as empresas funcionarão,
estão disponíveis em www.sindcomerciova.com.br.
