Reforma emergencial na pista do Aeroporto do Vale do Aço depende de análise jurídica


As obras paliativas para a retomada dos voos comerciais pela companhia Azul no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, dependem de uma análise jurídica pelo Estado, que será apresentada na segunda-feira,18. O retorno foi dado pelo secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, em reunião(FOTO) com a deputada estadual Rosângela Reis e os deputados federais Hercílio Coelho Diniz e Eneias Reis. O encontro ainda definiu a linha de atuação para a solução do problema em definitivo.

A esperança para a reforma emergencial é um contrato do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para a execução de reparos. Segundo Barcelos, está em análise se, além de reparos em rodovias, o documento permite intervenções em pistas de pousos e decolagens. Caso a segurança jurídica seja garantida, será imediato o início das obras, ainda na próxima semana. A resposta será dada pela Advocacia Geral do Estado (AGE), na próxima segunda-feira (18). Não foi informado o valor necessário para os reparos emergenciais.

O secretário lamentou a companhia Azul não ter comunicado anteriormente com o Governo do Estado para executar os reparos antes da interrupção dos voos. “Podem ter certeza, que a região do Vale do Aço não está desamparada pela Setop”, afirmou Marco Aurélio.

Caso a resposta jurídica para a contrato seja negativa, o secretário da Setop informou que será preciso estudar outras alternativas, inclusive parcerias com empresas da região. “Nesse caso, teríamos que iniciar um processo de licitação e seriam no mínimo seis meses sem voos e sabemos do impacto e transtorno para toda a região. Desta forma, vamos precisar ser criativos sobre as soluções”, informou Barcelos.

A deputada estadual Rosângela Reis alertou para a necessidade de resolver de forma rápida o problema e dos impactos econômicos para toda a região. Ela ainda sugeriu que, como medida paliativa, os voos do Programa Voe Minas, que não foram paralisados, sejam expandidos durante o período, para reduzir o impacto da interrupção das viagens comerciais. “Precisamos de retomar os voos o mais breve possível e contamos com o Governo do Estado para não deixar a região desamparada”, pontuou.

O diretor de Relações Institucionais da Usiminas, Luís Márcio Araújo Ramos, afirmou que a siderúrgica já se colocou à disposição para resolver o problema. “Pode-se se fazer arranjos para as empresas, talvez por meio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), para executar as obras emergenciais de forma mais rápida e depois o Governo do Estado pague isso em forma de isenção de impostos”, sugeriu.

Expansão

Outro ponto abordado na reunião foi o projeto básico existente, no valor de R$ 12 milhões, para reforma definitiva de todo o aeroporto, incluindo pista, hangares, área de embarque e desembarque, além de estacionamento. O secretário de Estado da Setop, Marco Aurélio Barcelos, informou que o governo do Estado não têm condições de executar a obra e pediu o apoio dos deputados federais para pleitear recursos junto ao Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Outro pedido que precisa de ajuda dos parlamentares federais, é inclusão do Aeroporto do Vale do Aço no programa federal de concessão de aeroportos.

Os deputados federais Hercílio Coelho Diniz e Eneias Reis se colocaram a disposição. Eneias inclusive informou que já entrou em contato com os lideres da bancada mineira no Congresso para iniciar o dialogo com o Governo Federal para levar recursos para o Aeroporto em Santana do Paraíso.

Também participaram do encontro o vice-prefeito de Ipatinga, Célio Aleixo (PV), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Timóteo, Hiler Félix da Silva; o subsecretário de Regulação de Transportes da Setop, Diego Prosdocimi; o chefe de gabinete da Setop, Pedro Calixto; e o diretor-geral do DEER/MG, dr. Fabrício Sampaio