Ágio sobre o valor dos lances mínimos atingiu R$ 2,158 bilhões
São Paulo– Os 12 aeroportos(FOTO) leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nea sexta-feira,15,foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões. Foi a primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal.
O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, foi arrematado pela AENA Desarrollo Internacional SME S/A por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).
Composto pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, o Bloco Sudeste teve como vencedor a ZURICH Airport Latin America LTDA, com ágio de 830% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu R$ 437 milhões pelos dois aeroportos do bloco.
Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas empresasSOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA e SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA, integrantes do consórcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
O leilão da 5ª rodada de concessões de aeroportos foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 9 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta das 12h, após 55 minutos de disputa de lances em viva voz.
Habilitação e homologação
A próxima etapa do leilão será a abertura, na segunda-feira (18/3), dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão. Novidade desta 5º rodada de concessões, a substituição da outorga de valor fixo (das concessões anteriores) pela contribuição variável foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.
No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribuição variável sobre a receita bruta da concessão será inicialmente de 1,63% no 6º ano, atingindo 8,16% no 10º ano e seguintes até o fim da concessão. Em relação ao Bloco Sudeste, o percentual será de 1,77% no 6º ano e de 8,85% no 10º ano e seguintes até a o fim da concessão. Para o Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta serão de 0,04% (6º ano) até 0,19% (10º ano e seguintes até o fim da concessão).
Tabela resumo da licitação da 5ª rodada de aeroportos
| Bloco Nordeste
(AENA Desarrollo Internacional SME S/A) |
Bloco Sudeste (ZURICH Airport Latin America LTDA) |
Bloco Centro-Oeste (Consórcio Aeroeste) |
||
| Nº de propostas | 6 | 4 | 2 | |
| Lance mínimo | R$ 171 milhões | R$ 46,9 milhões | R$ 800 mil | |
| Lance vencedor | R$ 1,9 bilhão | R$ 437 milhões | R$ 40 milhões | |
| Valor do ágio | R$ 1,729 bilhão | R$ 390,1 milhões | R$ 39,2 milhões | |
| Ágio sobre lance mínimo |
1.010% | 830% | 4.739% | |
| Valor total a ser pago na assinatura do contrato | R$ 2,377 bilhões | |||
| Ágio médio do leilão | 986% | |||
Investimentos e melhorias imediatas
Além da outorga, os novos concessionários deverão fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros 5 anos da vigência da concessão, um investimento total de R$ 1,47 bilhão nos três blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste; R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.
Os primeiros investimentos nos aeroportos – as chamadas ações imediatas, previstas para os 180 dias iniciais do contrato – deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.
Na sequência, os investimentos em adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B) deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) para o terminal de passageiros e infraestruturas associadas. Os critérios se acumulam conforme o número de passageiros transportados. Para aeroportos que movimentam mais de 1 milhão de passageiros ao ano, deverão ser feitos investimentos para processar, após o término dessa fase, percentuais pré-definidos de passageiros em pontes de embarque.
Para o Aeroporto de Recife, com mais de 5 milhões de passageiros ao ano, foi estabelecida para as obras de ampliação no terminal de passageiros e infraestruturas associadas a demanda prevista nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para os próximos 10 anos. Em todos os aeroportos, os investimentos da Fase 1B vão de adequações de pista à ampliação de pátios de aeronaves, passando pela ampliação da capacidade de processamento de passageiros, além de melhorias nas condições gerais de segurança operacional.
Próximos passos da 5ª rodada de concessões
| Data | Evento |
| 18/03/2019 | Abertura dos documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar. |
| 22/04/2019 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação do proponente classificada em primeiro lugar. |
| 06/05 a 10/05/2019 | Prazo para interposição de recursos |
| 31/05/2019 | Publicação do julgamento dos recursos |
| A definir | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC |
| A definir | Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto |
Prazos das novas concessões
Os prazos das concessões dos 12 aeroportos dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste são de 30 anos.
Confira a lista de todos os proponentes
Veja abaixo o nome de todos os proponentes que participaram do leilão da 5ª rodada de aeroportos.
Proponentes participantes da 5ª rodada de concessões
| Proponente | Integrantes |
| ADP do Brasil Participações S/A | ADP do Brasil Participações S/A |
| AENA Desarrollo Internacional SME S/A | AENA Desarrollo Internacional SME S/A |
| Consórcio Aeroeste | SOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA
SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA |
| Companhia de Participações em Concessões | Companhia de Participações em Concessões |
| Consórcio CONSTRUCAP AGUNSA | CONSTRUCAP – CCPS Engenharia e Comércio S/A
AGENCIAS Universales S.A. |
| FRAPORT Brasil Holding Gmbh | FRAPORT Brasil Holding Gmbh |
| Consórcio Região Nordeste | Infraestrutura Brasil Holding S/A
Pspib Cluster Investiments Inc |
| VINCI Airports SAS | VINCI Airports SAS |
| ZURICH Airport Latin America LTDA | ZURICH Airport Latin America LTDA |
