{"id":11795,"date":"2021-04-02T18:08:35","date_gmt":"2021-04-02T21:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=11795"},"modified":"2021-04-02T18:23:48","modified_gmt":"2021-04-02T21:23:48","slug":"pmi-realiza-chamamento-publico-para-agricultura-familiar-na-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=11795","title":{"rendered":"\u2018PMI realiza chamamento p\u00fablico para agricultura familiar na alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"<div class=\"bt_bb_wrapper\"><p>A Prefeitura Municipal de Ipatinga, por meio da Secretaria de<br \/>\nEduca\u00e7\u00e3o (SME), que est\u00e1 expandindo a rede de compra de<br \/>\nalimentos, provenientes da agricultura familiar, para atender \u00e0s<br \/>\nnecessidades da merenda escolar na rede municipal de ensino.<br \/>\nPara isso foi realizada na segunda-feira ,29,a abertura da chamada<br \/>\np\u00fablica em nosso munic\u00edpio na qual diversos agricultores da regi\u00e3o<br \/>\nparticiparam com suas propostas para enriqueceram a alimenta\u00e7\u00e3o<br \/>\ndos alunos de Ipatinga.<br \/>\nA conex\u00e3o entre a agricultura familiar e a alimenta\u00e7\u00e3o escolar<br \/>\nfundamenta-se na Lei n\u00b0 11.947\/2009, que determina que no<br \/>\nm\u00ednimo 30% do valor repassado a estados, munic\u00edpios e Distrito<br \/>\nFederal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o<br \/>\n(FNDE), deve ser destinado \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios da<br \/>\nagricultura familiar ou do empreendedor familiar rural.<br \/>\n\u201cEste processo vem dar oportunidade ao agricultor para fornecer os<br \/>\nalimentos que v\u00e3o compor a alimenta\u00e7\u00e3o das escolas, CMEI\u2019s e<br \/>\ncreches conveniadas assistidas pelo munic\u00edpio de Ipatinga. A<br \/>\nprinc\u00edpio a prioridade, prevista em Lei, \u00e9 para os produtores<br \/>\nregionais, seguidos por aqueles que possuem vulnerabilidade\u201d,<br \/>\ndestacou a secret\u00e1ria interina da pasta Patr\u00edcia Avelar.<br \/>\nOs alimentos s\u00e3o em sua maioria hortifrutigranjeiros, e o restante<br \/>\ns\u00e3o alimentos processados como iogurtes e biscoitos artesanais.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Ipatinga registra recorde de<\/strong><br \/>\n<strong>projetos cadastrados para<\/strong><br \/>\n<strong>capta\u00e7\u00e3o do ICMS Esportivo<\/strong><br \/>\nA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) de<br \/>\nIpatinga celebra, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira,30, uma not\u00edcia muito<br \/>\npromissora para a cidade. A pasta, por meio de seu Departamento<br \/>\nde Pol\u00edticas P\u00fablicas de Esporte e Lazer, registrou nada menos que<br \/>\n229 programas e projetos cadastrados para absor\u00e7\u00e3o de recursos<br \/>\ndo ICMS Esportivo, o que constitui um n\u00famero recorde para o<br \/>\nmunic\u00edpio. Cada programa e projeto esportivo comprovado gera<br \/>\numa pontua\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio, a qual \u00e9 convertida em recursos<br \/>\nfinanceiros.<br \/>\nO processo de capta\u00e7\u00e3o de cotas-partes do Imposto sobre<br \/>\nCircula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o esporte<br \/>\nconstitui-se um mecanismo que incentiva a organiza\u00e7\u00e3o e<br \/>\nimplementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios, por meio do<br \/>\nfomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de<br \/>\nesportes e realiza\u00e7\u00e3o de programas e projetos esportivos. Entre<br \/>\noutros requisitos, a cada ano o munic\u00edpio deve comprovar o pleno<br \/>\nfuncionamento do Conselho Municipal de Esportes por meio do<br \/>\nenvio de documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. A lei que rege o<br \/>\nassunto \u00e9 a de n\u00b018.030\/2009.<br \/>\nO secret\u00e1rio Alessandro M\u00e1ximo Lima destacou a import\u00e2ncia do<br \/>\nfeito, aproveitando para exaltar o trabalho eficiente realizado por<br \/>\nt\u00e9cnicos do setor. \u201cHoje colhemos o resultado de um trabalho \u00e1rduo,<br \/>\nrealizado por uma equipe comprometida e que se dedica ao<br \/>\nextremo \u00e0 causa esportiva no nosso munic\u00edpio. Outro fator que<br \/>\ndevemos destacar \u00e9 o pleno funcionamento e participa\u00e7\u00e3o do<br \/>\nConselho Municipal de Esportes e Lazer, regularizado junto ao<br \/>\nGoverno do Estado, o que possibilita que Ipatinga desfrute<br \/>\nplenamente dos benef\u00edcios do programa. Mais esse \u00eaxito obtido<br \/>\npela Semcel \u00e9 fruto da pol\u00edtica de transpar\u00eancia e portas abertas<br \/>\nadotada na atual administra\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um conceito b\u00e1sico e,<br \/>\nconforme orienta\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo, ser\u00e1 sempre seguido \u00e0<br \/>\nrisca por n\u00f3s\u201d, disse.<br \/>\nRepasses<br \/>\nOs repasses do ICMS Esportivo s\u00e3o feitos no ano posterior ao da<br \/>\nan\u00e1lise dos programas e projetos esportivos, sendo depositados<\/p>\n<p>semanalmente no caixa \u00fanico da Prefeitura. Neste ano, 374 cidades<br \/>\nde Minas Gerais aderiram ao mecanismo. A previs\u00e3o de repasse<br \/>\nultrapassa R$ 9 milh\u00f5es, a serem divididos entre os munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Ipatinga, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SME), que est\u00e1 expandindo a rede de compra de alimentos, provenientes da agricultura familiar, para atender \u00e0s necessidades da merenda escolar na rede municipal de ensino. 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