{"id":16203,"date":"2025-02-14T11:51:43","date_gmt":"2025-02-14T14:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=16203"},"modified":"2025-02-14T11:51:56","modified_gmt":"2025-02-14T14:51:56","slug":"senado-aprova-profissao-de-cuidador","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=16203","title":{"rendered":"Senado aprova profiss\u00e3o de cuidador"},"content":{"rendered":"
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PL que regulamenta profiss\u00e3o de cuidador \u00e9 aprovado pelo Senado<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O trabalho de cuidador: ap\u00f3s d\u00e9cadas, PL que regulamenta a profiss\u00e3o \u00e9 aprovado pelo Senado Federal<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Comiss\u00e3o dos Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o do cuidador e estabeleceu regras para garantir direitos aos profissionais e pacientes.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Cuidar \u00e9 uma arte. Demanda tempo, carinho, empatia e acima de tudo, vontade. O trabalho do cuidador, assim como diversas outras profiss\u00f5es emergentes, vem se destacando pela ampla gama de profissionais que est\u00e3o no mercado, embora sem a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria.<\/p>\n

Agora, depois de d\u00e9cadas de espera, a profiss\u00e3o finalmente est\u00e1 prestes a ser regulamentada no pa\u00eds. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.178\/2020. Em seguida, o PL vai para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda an\u00e1lise para ser encaminhado para san\u00e7\u00e3o do presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n

O projeto estabelece as regras do cuidador de idosos, infantil, pessoas com necessidades especiais e portadoras de doen\u00e7a rara, al\u00e9m de explicitar os direitos e as atividades que podem desempenhar.<\/p>\n

Para Etevaldo Miranda, CEO da Cuidare Brasil, uma das maiores redes de cuidadores do pa\u00eds, o trabalho deste grupo \u00e9 t\u00e3o importante quanto o de m\u00e9dicos e enfermeiros \u2013 \u201cS\u00e3o profissionais muito semelhantes, que cuidam da sa\u00fade de quem precisa. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que o enfermeiro normalmente atua em uma institui\u00e7\u00e3o hospitalar, enquanto os cuidadores preenchem as fun\u00e7\u00f5es domiciliares\u201d, explica.<\/p>\n

Ele aponta ainda que ambas as profiss\u00f5es oferecem mais conforto e expectativa de vida para os pacientes. A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 trar\u00e1 mais benef\u00edcios para o profissional, como tamb\u00e9m para os que est\u00e3o sob cuidados \u2013 \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que haja uma capacita\u00e7\u00e3o cada vez maior destes profissionais\u201d, completa.<\/p>\n

Para exercer a profiss\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter conclu\u00eddo o Ensino Fundamental e um curso de forma\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 160 horas, oferecido por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o profissional autorizada.\u00a0Quem j\u00e1 atua h\u00e1 pelo menos dois anos na \u00e1rea ser\u00e1 dispensado dessa exig\u00eancia.<\/p>\n

Ainda, segundo a enfermeira Izabelly Miranda, a atividade \u00e9 hoje um dos pilares da sa\u00fade p\u00fablica e privada – \u201cO cuidador est\u00e1 presente na rotina do paciente em sua casa, no hospital e no trajeto entre ambos. Embora o carinho e a vontade de cuidar do outro sejam essenciais, o conhecimento t\u00e9cnico tamb\u00e9m \u00e9 um requisito fundamental para atuar no ramo\u201d, afirma profissional.<\/p>\n

Com o projeto sendo aprovado, a seguran\u00e7a do paciente ser\u00e1 redobrada, j\u00e1 que existem requisitos espec\u00edficos que ir\u00e3o alterar o Estatuto do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa com Defici\u00eancia, dada essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cCuidadores n\u00e3o podem prescrever rem\u00e9dios ou realizar tratamentos que s\u00f3 competem \u00e0 medicina, por exemplo.<\/p>\n

eren\u00e7a, esse limiar do que se pode ou n\u00e3o fazer e quando deve-se procurar ajuda m\u00e9dica \u2013 o que pode definir a vida do paciente – \u00e9 o que diferencia o profissional daqueles que n\u00e3o tem capacita\u00e7\u00e3o\u201d, complementa a enfermeira.<\/p>\n

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostrou que o n\u00famero de cuidadores de idosos teve um aumento de 547% entre 2012 e 2022, superando a marca de 34 mil profissionais. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os direitos de toda essa popula\u00e7\u00e3o, tanto de cuidadores quanto de pacientes, ser\u00e3o enfim garantidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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