{"id":5305,"date":"2018-06-13T15:23:07","date_gmt":"2018-06-13T18:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=5305"},"modified":"2018-06-13T15:25:08","modified_gmt":"2018-06-13T18:25:08","slug":"associacao-de-transportadores-entra-na-justica-contra-tabela-de-fretes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=5305","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de transportadores entra na Justi\u00e7a contra tabela de fretes"},"content":{"rendered":"<div class=\"bt_bb_wrapper\"><p><strong>ATR diz que medida \u00e9 economicamente invi\u00e1vel e que embarcadores n\u00e3o aceitam aumento de custos<\/strong><\/p>\n<p>Embora o governo ainda discuta com os caminhoneiros uma vers\u00e3o final para a tabela de fretes, a medida j\u00e1 \u00e9 alvo de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidades (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas, protocolada na semana passada, \u00e9 movida por uma associa\u00e7\u00e3o de transportadores, a ATR de Ribeir\u00e3o Preto, especializada em transporte de gr\u00e3os.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 pode parecer curioso que uma entidade de transporte apresente essa a\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o advogado da entidade, Moacyr Francisco Ramos. \u00c9 que, segundo ele, as empresas de transportes n\u00e3o t\u00eam como pagar os valores da tabela aos caminhoneiros porque os embarcadores n\u00e3o aceitam o aumento de custo. \u201cN\u00e3o \u00e9 que a ATR esteja na contram\u00e3o do transporte, mas \u00e9 uma peculiaridade do segmento de commodities trabalhar com subcontratados. A tabela \u00e9 economicamente invi\u00e1vel\u201d, declara.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o advogado observa que se trata da \u00fanica tabela de pre\u00e7os do Pa\u00eds e que \u00e9 inconstitucional. \u201cContraria o princ\u00edpio da livre iniciativa\u201d, justifica. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 n\u00e3os m\u00e3os do ministro do Supremo, Luiz Fux, que ainda n\u00e3o a julgou.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira,12, foi a vez da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) entrar no Supremo com outra a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contar a tabela, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados na forma da medida provis\u00f3ria 832. Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, representantes dos caminhoneiros se reuniram com parlamentares e embarcadores em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara, o representante do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (Sinditac) de Iju\u00ed (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, disse que a posi\u00e7\u00e3o da CNA dificulta o fim do impasse sobre a tabela de fretes. \u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura \u00e9 contr\u00e1ria, vai fazer uma Adin contra o piso m\u00ednimo do frete. N\u00e3o quer pagar. No entanto, ela est\u00e1 exigindo que exista um pre\u00e7o m\u00ednimo do caf\u00e9. Para receber, \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 constitucional e \u00e9 legal existir um piso m\u00ednimo do caf\u00e9. Por\u00e9m, para pagar o pre\u00e7o m\u00ednimo do frete \u00e9 inconstitucional. Dois pesos, duas medidas. Quando me serve, sou favor\u00e1vel, quando n\u00e3o me serve, sou contr\u00e1rio\u201d, criticou.<\/p>\n<p><strong>TEXTO FINAL<\/strong><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da tabela, n\u00e3o d\u00e1 prazo para uma defini\u00e7\u00e3o sobre os valores m\u00ednimos. Pelo site, a ag\u00eancia informa que \u201cpermanece em constante di\u00e1logo com as lideran\u00e7as dos caminhoneiros e do setor produtivo do pa\u00eds para discutir justes na tabela frete. As conversas ocorrem n\u00e3o apenas presencialmente, mas de todas as formas dispon\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o. Essa discuss\u00e3o \u00e9 importante para amadurecer tecnicamente o assunto.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ATR diz que medida \u00e9 economicamente invi\u00e1vel e que embarcadores n\u00e3o aceitam aumento de custos Embora o governo ainda discuta com os caminhoneiros uma vers\u00e3o final para a tabela de fretes, a medida j\u00e1 \u00e9 alvo de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidades (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). 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