{"id":5423,"date":"2018-06-16T20:45:37","date_gmt":"2018-06-16T23:45:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=5423"},"modified":"2018-06-16T20:45:46","modified_gmt":"2018-06-16T23:45:46","slug":"ministro-do-tse-diz-que-condenado-nao-pode-ser-candidato-a-presidente-nao-contem-comigo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=5423","title":{"rendered":"Ministro do TSE diz que condenado n\u00e3o pode ser candidato a presidente: \u201cN\u00e3o contem comigo\u201d"},"content":{"rendered":"
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Ministro do TSE Admar Gonzaga defende que registro pode ser indeferido \u201cde of\u00edcio\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que a candidatura do um presidenci\u00e1vel condenado pela Justi\u00e7a seja impedida assim que for solicitado o registro, cujo prazo termina em 15 de agosto. Para ele, a suspens\u00e3o pode ser dada \u201cde of\u00edcio\u201d, ou seja, sem necessidade de passar pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea almeja um cargo de presidente, voc\u00ea n\u00e3o pode brincar com o pa\u00eds. Fazer com que milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas para votar nulo. N\u00e3o contem comigo pra isso\u201d, disse o ministro, um dos convidados para o ciclo de debates do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado durante a semana em Curitiba (PR).<\/p>\n

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Sem men\u00e7\u00f5es nominal, o ministro trata do caso do ex-presidente\u00a0Lula<\/a><\/strong>\u00a0(PT), que foi condenado em segunda inst\u00e2ncia e est\u00e1 preso desde 7 de abril na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba. O petista foi confirmado como pr\u00e9-candidato \u00e0 sucess\u00e3o de Michel Temer (MDB) e tem liderado todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto h\u00e1 meses, mas deve ser barrado pela\u00a0Lei da Ficha Limpa<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O registro de candidatura de presidenci\u00e1veis \u00e9 definido pelo TSE a partir de um sorteio entre os ministros.<\/p>\n

Gonzaga segue o mesmo entendimento do presidente do TSE, Luiz Fux, que\u00a0j\u00e1 se manifestou<\/a><\/strong>\u00a0pela aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa sobre o registro de candidatos. A legisla\u00e7\u00e3o impede que candidatos condenados em \u00f3rg\u00e3o colegiado concorram no pleito.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do ministro, a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por ter o poder de influenciar as demais, deve ser tratada de modo mais rigoroso \u201cTemos que dar um\u00a0input\u00a0<\/em>positivo para o mercado, para os eleitores se reconhecerem como cidad\u00e3os respeitados pelo poder Judici\u00e1rio. E s\u00f3 se faz isso de uma forma: n\u00e3o brincando com uma candidatura presidencial, que \u00e9 muito diferente de uma candidatura de deputado, senador, que pode continuar a campanha enquanto [n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre o registro]\u201c, afirmou.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Gonzaga foram vaiadas pela plateia, formada majoritariamente por advogados eleitorais. No evento em Curitiba, ele participou de debate sobre a impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

No debate, o advogado Luiz Fernando Pereira, que j\u00e1 fez um parecer para o PT sobre a possibilidade de Lula ser candidato, disse que negar o registro ao petista seria uma postura antidemocr\u00e1tica. Pereira citou que 1,5 mil candidatos do Rio de Janeiro, desde 2010, tiveram a candidatura suspensa e depois conseguiram reverter a decis\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Gustavo Guedes defende que Lula poder\u00e1 registrar a candidatura, mas que esta deve ser impugnada pelo TSE. Gustavo disse ainda que quando isso ocorrer, a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos deve ser imediata, \u201cinclusive antes dos embargos de declara\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cFora disso seria tratar de modo diferente\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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