{"id":5427,"date":"2018-06-16T20:52:03","date_gmt":"2018-06-16T23:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=5427"},"modified":"2018-06-16T20:57:53","modified_gmt":"2018-06-16T23:57:53","slug":"5427","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=5427","title":{"rendered":"Lava Jato sai em defesa de Moro e repudia \u201cdeclara\u00e7\u00f5es infundadas\u201d de ministro do TCU"},"content":{"rendered":"
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Bruno chamou de \u201ccarteirada\u201d a proibi\u00e7\u00e3o, imposta por Moro,\u00a0do compartilhamento de provas da Lava Jato<\/p>\n<\/div>\n

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A for\u00e7a-tarega da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a><\/strong>\u00a0no Paran\u00e1, onde se desenrolam os processos conduzidos pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, reagiu com indigna\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (15) a uma entrevista concedida ao jornal\u00a0O Globo\u00a0<\/em>pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Na publica\u00e7\u00e3o, Bruno chamou de \u201ccarteirada\u201d a proibi\u00e7\u00e3o, imposta por Moro,\u00a0do compartilhamento de provas da Lava Jato com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, entre eles o TCU, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Receita Federal.<\/p>\n

Em defesa do magistrado, investigadores manifestaram por meio de nota (\u00edntegra abaixo) rep\u00fadio ao ministro e disseram n\u00e3o ser verdade que\u00a0a Justi\u00e7a ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico impe\u00e7am o uso de provas na \u201cobten\u00e7\u00e3o do completo ressarcimento pelos crimes praticados\u201d.<\/p>\n

Bruno Dantas havia reclamado da conduta de investigadores do petrol\u00e3o. \u201cSe estamos falando de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode haver espa\u00e7o para uma carteirada de um dos atores que est\u00e1 na mesa de discuss\u00e3o. Algu\u00e9m pretender dizer: \u2018Olha, este elemento de prova \u00e9 meu, e ningu\u00e9m pode usar\u2019. N\u00e3o \u00e9 assim que se age no estado [democr\u00e1tico] de direito\u201d, declarou o ministro,\u00a0relator de processos com den\u00fancias de superfaturamento em obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). Bruno teve\u00a0indica\u00e7\u00e3o para o TCU defendida por senadores do PMDB<\/a><\/strong>\u00a0em 2014.<\/p>\n

Quatro empreiteiras j\u00e1 foram classificadas como inid\u00f4neas pelo TCU sob a relatoria de Bruno Dantas, todas por fraude em licita\u00e7\u00f5es. Por outro lado, Odebrecht, Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez foram beneficiadas com suspens\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es depois de firmarem acordo de colabora\u00e7\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o investigativa<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o de compartilhamento, Moro acolhe solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ressalta a necessidade de prote\u00e7\u00e3o de delatores da Lava Jato frente a san\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle.\u00a0Segundo a nota, a decis\u00e3o judicial que disciplina\u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o de provas contra colaboradores \u00e9 \u201cessencial para preserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tenha sido pego de \u201csurpresa\u201d ou que tenha \u201cfaltado di\u00e1logo\u201d. Houve diversas reuni\u00f5es com integrantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, um parceiro importante das investiga\u00e7\u00f5es desde 2014, e o ministro Bruno Dantas foi comunicado do entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que amparou o pedido para a Justi\u00e7a Federal, em 20 de novembro de 2017, por meio do of\u00edcio 10.325\/2017\u2033, reclama os investigadores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que a Justi\u00e7a ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenham impedido o uso de provas para a obten\u00e7\u00e3o do completo ressarcimento pelos crimes praticados. O que houve foi o condicionamento do uso \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o que busca evitar n\u00e3o o ressarcimento, mas sim a puni\u00e7\u00e3o excessiva \u2013 duplicada ou mesmo triplicada \u2013 de colaboradores, o que na esfera individual produz injusti\u00e7a e no \u00e2mbito sist\u00eamico mina as bases do sistema de colabora\u00e7\u00f5es e leni\u00eancias que permitiu a exist\u00eancia da Lava Jato\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n

Al\u00e9m da reprimenda a Bruno Dantas, procuradores e demais investigadores da Lava Jato representados na nota desafiam o ministro do TCU. \u201cDiante da sua preocupa\u00e7\u00e3o em punir colaboradores, seria interessante que o ministro Bruno Dantas informasse, dentre as centenas de indiv\u00edduos e empresas n\u00e3o colaboradores, mas que foram implicados na Lava Jato, incluindo pol\u00edticos contra os quais pesam muitas evid\u00eancias, quantos j\u00e1 foram responsabilizados por sua atua\u00e7\u00e3o e quanto dinheiro foi recuperado\u201d, provoca a for\u00e7a-tarefa na nota.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do Paran\u00e1 vem a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio contra acusa\u00e7\u00f5es absolutamente infundadas lan\u00e7adas pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na entrevista publicada no jornal O Globo, nesta data, com o t\u00edtulo \u201cMinistro do TCU chama de \u2018carteirada\u2019 decis\u00e3o de Moro de vedar uso de provas da Lava-Jato\u201d<\/p>\n

1. O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, regulando o uso das evid\u00eancias, decorre de uma limita\u00e7\u00e3o \u00e9tica e sist\u00eamica no uso das provas produzidas por meio de acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e de leni\u00eancia contra colaboradores e lenientes. Tal limita\u00e7\u00e3o est\u00e1 explicada na Nota T\u00e9cnica 01\/20171, da C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que \u00e9 produto do trabalho de dezenas de especialistas. Tal nota foi devidamente publicizada e foi objeto de debates nos meios jur\u00eddicos, sendo elogiada por diversos especialistas por preservar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e ao incentivo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de ind\u00edcios de crimes \u00e0s autoridades pelas empresas respons\u00e1veis.<\/p>\n

2. N\u00e3o \u00e9 verdade que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tenha sido pego de \u201csurpresa\u201d ou que tenha \u201cfaltado di\u00e1logo\u201d. Houve diversas reuni\u00f5es com integrantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, um parceiro importante das investiga\u00e7\u00f5es desde 2014, e o ministro Bruno Dantas foi comunicado do entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que amparou o pedido para a Justi\u00e7a Federal, em 20 de novembro de 2017, por meio do of\u00edcio 10.325\/2017.<\/p>\n

3. N\u00e3o \u00e9 verdade que a Justi\u00e7a ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenham impedido o uso de provas para a obten\u00e7\u00e3o do completo ressarcimento pelos crimes praticados. O que houve foi o condicionamento do uso \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o que busca evitar n\u00e3o o ressarcimento, mas sim a puni\u00e7\u00e3o excessiva \u2013 duplicada ou mesmo triplicada \u2013 de colaboradores, o que na esfera individual produz injusti\u00e7a e no \u00e2mbito sist\u00eamico mina as bases do sistema de colabora\u00e7\u00f5es e leni\u00eancias que permitiu a exist\u00eancia da Lava Jato.<\/p>\n

4. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um sistema de colabora\u00e7\u00e3o premiada e leni\u00eancia sobreviva se a empresa que confessa seus delitos \u00e0s autoridades, ao inv\u00e9s de ter um tratamento mais ben\u00e9fico, tem seus bens imediatamente bloqueados, \u00e9 proibida de contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tem imputadas d\u00edvidas impag\u00e1veis e v\u00ea todas as suas linhas de financiamento suspensas. Adotar essa postura \u00e9 um grande incentivo para que cessem os acordos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defende que as empresas que firmaram acordos fiquem sujeitas ao posterior pagamento dos danos que venham a ser apurados por sua conduta, por\u00e9m isso deve ser feito de forma a permitir a sobreviv\u00eancia da empresa e o pr\u00f3prio pagamento dos valores previstos no acordo, sob pena de inviabilizar por completo novos candidatos a leni\u00eancia. Outros ministros do Tribunal de Contas, ali\u00e1s, atentos a essa realidade, j\u00e1 haviam se comprometido espontaneamente a n\u00e3o usar as provas voluntariamente entregues pelos colaboradores contra eles. Outros \u00f3rg\u00e3os parceiros tamb\u00e9m j\u00e1 haviam compreendido e ratificado o mesmo conceito, a exemplo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Dessa forma, n\u00e3o se espera que a decis\u00e3o tenha repercuss\u00e3o negativa para a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que atuam no caso.<\/p>\n

5. Em momento nenhum, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Justi\u00e7a impediram o ressarcimento completo dos danos, inclusive por parte dos colaboradores e lenientes. Contudo, n\u00e3o se deve priorizar a cobran\u00e7a dos colaboradores antes de pessoas e empresas que preferiram n\u00e3o colaborar, sob pena de se obstarem as colabora\u00e7\u00f5es com a Justi\u00e7a. Nesse sentido, a partir das informa\u00e7\u00f5es e provas colhidas, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem investigar os fatos e promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os comprovadamente implicados. Buscar a puni\u00e7\u00e3o primordialmente dos pr\u00f3prios colaboradores, em vez dos demais implicados, \u00e9 um modo efetivo de destruir o sistema de colabora\u00e7\u00e3o, impedindo que investiga\u00e7\u00f5es como a Lava Jato continuem a se desenvolver ou voltem a ocorrer. Diante da sua preocupa\u00e7\u00e3o em punir colaboradores, seria interessante que o ministro Bruno Dantas informasse, dentre as centenas de indiv\u00edduos e empresas n\u00e3o colaboradores, mas que foram implicados na Lava Jato, incluindo pol\u00edticos contra os quais pesam muitas evid\u00eancias, quantos j\u00e1 foram responsabilizados por sua atua\u00e7\u00e3o e quanto dinheiro foi recuperado.<\/p>\n

6. O recurso ao termo \u201ccarteirada\u201d \u00e9 um ataque absolutamente infeliz, inadequado, injusto, abusivo e gratuito ao juiz federal S\u00e9rgio Moro. A carteirada \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o ilegal para promover interesses privados. O juiz emitiu uma decis\u00e3o judicial plenamente leg\u00edtima para defender o interesse p\u00fablico contra poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o estatal indevida que serve \u00e0queles que buscam estancar o avan\u00e7o, lastreado em acordos, de investiga\u00e7\u00f5es presentes ou futuras.<\/p>\n

7. \u00c9 importante pontuar que \u00e9 gra\u00e7as aos acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e de leni\u00eancia que se revelaram milhares de crimes de corrup\u00e7\u00e3o praticados por centenas de pessoas poderosas econ\u00f4mica e politicamente. Em um pa\u00eds em que a regra \u00e9 inefici\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de valores, e quando no mundo se recupera menos de 2% do dinheiro desviado pela corrup\u00e7\u00e3o, na Lava Jato j\u00e1 existem compromissos de restitui\u00e7\u00e3o de 12 bilh\u00f5es de reais. Sem tais acordos, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o existiria, nem mesmo um ressarcimento recorde aos cofres p\u00fablicos. Por essa raz\u00e3o, deve-se preservar o sistema de acordos, garantindo e aperfei\u00e7oando seu funcionamento, assim como repelindo ataques infundados.<\/p>\n

8. Por fim, cabe ressaltar que esta for\u00e7a-tarefa tem atuado em intensa coopera\u00e7\u00e3o com muitos integrantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, tanto ministros como t\u00e9cnicos, que s\u00e3o inclusive sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es expostas. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o continua sendo um parceiro imprescind\u00edvel no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato prosseguir\u00e1 adotando todas as provid\u00eancias para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o da Corte de Contas em fatos que foram revelados pela atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Pol\u00edcia Federal e de todos os \u00f3rg\u00e3os que atuam em parceria nesse caso, respeitadas as regras b\u00e1sicas que viabilizem a continuidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

a.\u00a0http:\/\/www.mpf.mp.br\/atuacao-tematica\/ccr5\/coordenacao\/grupos-de-trabalho\/comissao-leniencia-colaboracao-premiada\/docs\/Estudo%20Tecnico%2001-2017.pdf<\/a><\/p>\n

b. O sistema de acordos s\u00f3 funciona na medida em que se preservar um princ\u00edpio de racionalidade fundamental segundo o qual o indiv\u00edduo ou empresa recebe um benef\u00edcio. O colaborador deve ser colocado em uma situa\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica do que estaria se n\u00e3o colaborasse. Abre-se m\u00e3o de parte da responsabiliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa ou empresa, para conseguir a responsabiliza\u00e7\u00e3o completa de dezenas ou centenas de outras pessoas e empresas cuja atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita \u00e9 revelada pelo acordo.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno chamou de \u201ccarteirada\u201d a proibi\u00e7\u00e3o, imposta por Moro,\u00a0do compartilhamento de provas da Lava Jato A for\u00e7a-tarega da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0no Paran\u00e1, onde se desenrolam os processos conduzidos pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, reagiu com indigna\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (15) a uma entrevista concedida ao jornal\u00a0O Globo\u00a0pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5427"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5427"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5431,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5427\/revisions\/5431"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}