{"id":5496,"date":"2018-06-26T21:55:17","date_gmt":"2018-06-27T00:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=5496"},"modified":"2018-06-26T21:59:03","modified_gmt":"2018-06-27T00:59:03","slug":"5496","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=5496","title":{"rendered":"Pimentel assina decreto que refor\u00e7a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o de micro e pequenas\u00a0 nas compras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

\"\"Fortalecimento do setor \u00e9 uma das principais pol\u00edticas econ\u00f4micas do Estado e tem garantido gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda para os mineiros<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta ter\u00e7a-feira,26, no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, decreto que moderniza as regras para o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas nas compras p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n

\u201cEstamos completando o roteiro de incentivo de fomento e valoriza\u00e7\u00e3o das pequenas e m\u00e9dias empresas e dos micro e pequenos empreendedores em Minas Gerais, com n\u00fameros muito positivos. Hoje, praticamente 58% das compras feitas pelo Estado s\u00e3o de micro e pequenas empresas\u201d, afirmou Fernando Pimentel.<\/p>\n

De acordo com o governador, essa pol\u00edtica \u00e9 uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 se foi o tempo em que voc\u00ea atra\u00eda uma grande empresa e, com isso, esperava com que o desenvolvimento econ\u00f4mico se expandisse. N\u00e3o \u00e9 assim. Ao contr\u00e1rio, a grande empresa, para fazer acontecer, deve se cercar de um universo variado de micro e pequenos fornecedores. O melhor exemplo disso, todo mundo conhece, \u00e9 o Vale do Sil\u00edcio, nos Estados Unidos, que aqui n\u00f3s temos o San Pedro Valley, reproduzindo esse ambiente muito vitorioso. Somos o segundo Estado em n\u00famero de startups, com um programa de acelera\u00e7\u00e3o com resultados muito positivos\u201d, disse.<\/p>\n

O governador Fernando Pimentel explicou que o Estado tem incentivado tanto a economia dos setores mais tradicionais de Minas Gerais, como no caso do caf\u00e9, da cacha\u00e7a e do leite, como em \u00e1reas de desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o fosse isso, Minas estaria em situa\u00e7\u00e3o muito pior do que est\u00e1 hoje. Temos um futuro promissor pela frente se n\u00f3s persistirmos nesse caminho. Estamos, portanto, celebrando uma escolha que foi muito bem feita pelo nosso governo e est\u00e1 gerando resultados positivos\u201d, comemorou.<\/p>\n

Compras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

O decreto faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pelo Estado para atualizar as regras e melhorar os resultados das compras de microempresas e empresas de pequeno porte. Tais a\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de Projeto de Lei 4.340\/2017, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta foi transformada na Lei 22.295, de 12 de janeiro de 2018, que alterou lei de 2013 que instituiu o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/p>\n

O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Desenvolvimento Integrado e F\u00f3runs Regionais, Fernando M\u00e1ximo, refor\u00e7ou que esse modelo diferenciado ir\u00e1 permitir a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das pequenas empresas e produtores.<\/p>\n

\u00a0\u201cEsse decreto fecha um ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o de compras governamentais no Estado, simplificando o processo para que esses microempreendedores e pequenas empresas possam participar dos certames com maior facilidade\u201d, explicou.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o F\u00f3rum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) seja a inst\u00e2ncia governamental estadual competente para tratar dos aspectos do tratamento diferenciado dispensado \u00e0s micro e empresas de pequeno porte. O F\u00f3rum \u00e9 presidido pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Desenvolvimento Integrado e F\u00f3runs Regionais (Seedif) e formado por 250 entidades representativas, como Fiemg, Sebrae, Faemg, CDL, entre outras, garantindo, assim, a participa\u00e7\u00e3o desses atores para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Entre as principais conquistas obtidas pelo Fopemimpe, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es para simplificar a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e o acesso a novas tecnologias, assim como a orienta\u00e7\u00e3o sobre vendas ao governo. O objetivo do decreto assinado nesta ter\u00e7a-feira \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es, tornar as regras mais eficientes e transparentes, e incluir na regulamenta\u00e7\u00e3o do Estado todos aqueles beneficiados pelo tratamento favorecido, de forma a incrementar os resultados das compras dos pequenos neg\u00f3cios no Estado.<\/p>\n

As regras valem para todos os processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e obras, bem como \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de bens realizados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Do total de aproximadamente 27 mil microempresas e empresas de pequeno porte que s\u00e3o fornecedoras do Estado, 82,88% est\u00e3o localizadas em Minas Gerais. Isto significa que o recurso gasto nas compras p\u00fablicas estaduais, nas compras realizadas de pequenos neg\u00f3cios, tende a circular no pr\u00f3prio estado, auxiliando no fortalecimento e crescimento da economia.<\/p>\n

Quanto \u00e0s compras de agricultores familiares, tamb\u00e9m beneficiados pelas regras definidas no decreto, o Estado j\u00e1 tem uma meta de aplicar 30% dos recursos destinados \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os dados relativos ao ano de 2017 registram que 39,33% do total das compras destes g\u00eaneros aliment\u00edcios foram realizados de agricultores familiares, tendo o Estado superado a meta fixada.<\/p>\n

Finalmente, dentre as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s compras p\u00fablicas, tem destaque tamb\u00e9m o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do cadastro de fornecedores estaduais, que participam das contrata\u00e7\u00f5es com todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais. A meta \u00e9 entregar ainda no m\u00eas de outubro uma plataforma mais moderna e robusta, que contempla grandes novidades: a implanta\u00e7\u00e3o de um cadastro digital, com comunica\u00e7\u00e3o pela internet, dispensando a ida do fornecedor aos \u00f3rg\u00e3os e entidades para efetuar o seu cadastro e come\u00e7ar a vender\u00a0 para o Governo; a integra\u00e7\u00e3o com os sistemas eletr\u00f4nicos de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, para buscar as informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade fiscal e jur\u00eddica dos fornecedores automaticamente, dispensando a necessidade deles apresentarem estas informa\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de seu cadastro; e a consolida\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre fornecedores em uma \u00fanica base de dados, incluindo a informa\u00e7\u00e3o sobre agricultores familiares e fornecedores que vendem para as Caixas Escolares das escolas estaduais.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m compareceram ao evento os secret\u00e1rios de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es; de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Alexandre Chumbinho; de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Amarildo Kalil; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia e Ensino Superior, Vin\u00edcius Rezende; e o presidente da Emater, Gl\u00eanio Martins, al\u00e9m do deputado federal Wadson Ribeiro e do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos e o diretor t\u00e9cnico do Sebrae, Anderson Cabido<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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