{"id":5586,"date":"2018-06-29T12:43:32","date_gmt":"2018-06-29T15:43:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=5586"},"modified":"2018-06-29T12:43:47","modified_gmt":"2018-06-29T15:43:47","slug":"a-conexao-do-parana-de-moro-a-fachin-um-time-coeso-na-guerra-contra-lula","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=5586","title":{"rendered":"A conex\u00e3o do Paran\u00e1: de Moro a Fachin, um time coeso na guerra contra Lula"},"content":{"rendered":"<div class=\"bt_bb_wrapper\"><div class=\"td-post-header td-pb-padding-side\">\n<header>\n<h1 class=\"entry-title\">\u00a0\u00a0<a style=\"font-size: 16px;\" href=\"https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/author\/joaquim-de-carvalho\/\">Joaquim de Carvalho\u00a0<\/a><\/h1>\n<div class=\"meta-info\">\n<div class=\"td-post-author-name\">\n<div class=\"td-author-line\">\u00a0&#8211;\u00a0<span class=\"td-post-date\"><time class=\"entry-date updated td-module-date\" datetime=\"2018-06-28T21:30:57+00:00\">28 de junho de 2018<\/time><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<div id=\"execphp-2\" class=\"td_block_template_1 widget widget_execphp\">\n<div class=\"execphpwidget\">\n<div id=\"social-single\">\n<div id=\"email\"><\/div>\n<div id=\"likebutton\"><\/div>\n<p>\u200b\u200b<\/p>\n<div class=\"whatsapp\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"td-post-content td-pb-padding-side\">\n<figure id=\"attachment_234230\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-large wp-image-234230\" src=\"https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-600x268.png\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" srcset=\"https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-600x268.png 600w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-300x134.png 300w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-768x343.png 768w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-941x420.png 941w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-640x286.png 640w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47-681x304.png 681w, https:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/captura-de-tela-2018-06-28-as-21-24-47.png 1136w\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"268\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Moro, Gebran, Fischer e Fachin<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O despacho em que remete para o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso de Lula d\u00e1 a exata medida de como o Edson Fachin tem pautado sua conduta quando o assunto \u00e9 o ex-presidente. Ele for\u00e7a a barra para tentar derrotar Lula.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">E, pelo que escreve, n\u00e3o deseja apenas que Lula permane\u00e7a na pris\u00e3o, quer que a corte defina j\u00e1 a inelegibilidade de Lula. E, para que isso aconte\u00e7a, Fachin inventou \u2014 isso mesmo \u2014 um pedido da defesa do ex-presidente.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No despacho, o ministro justifica sua decis\u00e3o de enviar o recurso ao plen\u00e1rio com o argumento de que a defesa de Lula teria solicitado a suspens\u00e3o de um segundo efeito da decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal, al\u00e9m da liberdade plena: a inelegibilidade.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No despacho, Fachin alegou tr\u00eas raz\u00f5es para passar por cima da segunda turma do STF e levar o caso diretamente ao plen\u00e1rios, entre elas a \u201cexig\u00eancia expressa do art. 26-C da Lei Complementar n\u00ba 64\/90, tendo em vista que se postula o acolhimento do pedido, suspendendo-se os efeitos das decis\u00f5es recorridas e inviabilizando a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena at\u00e9 o final julgamento pelo Supremo Tribunal\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O que \u00e9 a exig\u00eancia expressa do artigo 26-C da Lei complementar n\u00famero 64\/90? \u00c9 a de que a corte julgue os casos em que candidatos condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados recorram, para suspender a inelegibilidade, \u201csempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal e desde que a provid\u00eancia tenha sido expressamente requerida\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u00c0 primeira vista, poderia parecer benevol\u00eancia do ministro, que estaria disposto a enfrentar a quest\u00e3o da inelegibilidade de Lula e conceder o efeito suspensivo, se considerar o caso. Ocorre, por\u00e9m, que a defesa de Lula n\u00e3o fez a solicita\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 o momento jur\u00eddico adequado. No pedido de efeito suspensivo, a defesa t\u00e3o-somente defendeu a liberdade plena de Lula.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Quando Fachin atribui \u00e0 defesa de Lula pedido que ela n\u00e3o fez, qual o objetivo? \u00c9 claro que \u00e9 definir de antem\u00e3o a inelegibilidade de Lula \u2014 e, para isso, ele conta que tem maioria do Supremo \u2014, o que autorizaria os institutos de pesquisa a retirar o nome do ex-presidente das consultas e esvaziar por completo a candidatura de Lula.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Fachin age como um advers\u00e1rio do ex-presidente, mais at\u00e9 do que um acusador, comportamento t\u00edpico de Sergio Moro. Com a fraude consumada de incluir no despacho um pedido que n\u00e3o foi feito pela defesa de Lula, o ministro interfere no jogo pol\u00edtico, prejudicando Lula e o PT, e beneficiando aqueles que temem a elei\u00e7\u00e3o ou a influ\u00eancia decisiva de Lula na elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O ministro do STF parece agir como um estrategista pol\u00edtico. Al\u00e9m de inventar pedido da defesa, ele escolheu o f\u00f3rum em que tem chance de \u00eaxito, o plen\u00e1rio do STF, onde Lula n\u00e3o conseguiu habeas corpus em abril, com a obten\u00e7\u00e3o de 5 votos contra 6.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No plen\u00e1rio do STF, portanto, existe, em princ\u00edpio, maioria que n\u00e3o demonstrou nenhuma tend\u00eancia de acatar pedido de Lula. Se n\u00e3o acatou habeas corpus, por que concederia efeito suspensivo da pris\u00e3o provis\u00f3ria decretada pelo TRF-4?<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Al\u00e9m disso, se quer que Lula continue preso, por que suspenderia a inelegibilidade? Com o recurso levado a plen\u00e1rio, Fachin mataria dois coelhos com uma cacetada, feito que talvez n\u00e3o alcan\u00e7asse se encaminhasse o recurso para a segunda turma do STF, \u00e0 qual pertence.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Este seria o caminho natural do recurso, e desprez\u00e1-lo n\u00e3o significa uma falha menor. O princ\u00edpio de que todo cidad\u00e3o seja julgado por um ju\u00edzo definido por norma constitucional \u00e9 um dos dos valores mais caros em uma democracia.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Quando a lei define quem (ou que \u00f3rg\u00e3o) vai julgar quem, evita-se o tribunal de exce\u00e7\u00e3o, pr\u00f3prio das ditaduras. A justi\u00e7a \u00e9 cega, todos sabem, mas ju\u00edzes que ficam de olhos bem abertos para manter ou trazer para si julgamentos, ou adotar estrat\u00e9gias para buscar resultados pr\u00e9-definidos, corrompem o conceito do Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Foi isso que Fachin fez: mandou para um colegiado que considera mais favor\u00e1vel \u00e0 sua tend\u00eancia, j\u00e1 conhecida, de condenar Lula. E por que Fachin age com empenho pessoal na derrota do ex-presidente, a quem, com elogios p\u00fablicos, parecia considerar um estadista?<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Imposs\u00edvel saber, embora haja rumores sobre erros do passado que poderiam coloc\u00e1-lo como alvo de chantagem. Mas s\u00e3o rumores apenas, nada comprovado.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">De antem\u00e3o, se descarta raz\u00f5es ideol\u00f3gicas, j\u00e1 que Fachin tem um passado de defensor das garantias constitucionais. E ainda age assim.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Por exemplo, no dia 19 de maio, um m\u00eas depois de negar HC a Lula, concedeu a medida, numa decis\u00e3o monocr\u00e1tica, ao ex-prefeito de Tatu\u00ed Ademir Signori Borssato, condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por fraude em licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cConcedo a ordem de of\u00edcio a fim de determinar o impedimento recolhimento do mandado de pris\u00e3o expedido em desfavor do paciente, sustado a execu\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade (\u2026) at\u00e9 que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a analise os recursos interpostos\u201d.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Se a motiva\u00e7\u00e3o para a incoer\u00eancia de Fachin n\u00e3o \u00e9 conhecida, pelo menos se sabe que, no que se refere a Lula, ele hoje se encaixa em um padr\u00e3o, o padr\u00e3o da Lava Jato.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Existe um elo entre todos os principais magistrados que est\u00e3o \u00e0 frente nos casos de Lula, de Curitiba at\u00e9 Bras\u00edlia. Todos t\u00eam origem no Estado do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">As decis\u00f5es de Moro que s\u00e3o contestadas desaguam, num primeiro momento, na mesa de trabalho do desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do TRF-4, com quem Moro tem uma amizade que se tornou p\u00fablica, com dedicat\u00f3rias m\u00fatuas em livros.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Se uma decis\u00e3o de Gebran \u00e9 contestada, quem vai analis\u00e1-la \u00e9 o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Fischer chegou \u00e0 relatoria da Lava Jato no STJ por um caminho heterodoxo.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O antigo relator, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, perdeu a relatoria em dezembro de 2015, antes do impeachment, e tinha dado alguns votos que contrariavam decis\u00f5es de Sergio Moro.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u00c0 certa altura, foi substitu\u00eddo por Fisher, que tinha comandado a diverg\u00eancia em alguns julgamentos e, pelo que se tornou p\u00fablico, havia um havia o entendimento no STJ de que o ministro vencedor ocupa o lugar do ministro derrotado.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Ribeiro Dantas saiu sem atirar, e, em nota, chegou a dizer que considerava normal a transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Fisher n\u00e3o \u00e9 um estranho no circuito de Moro.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O filho dele, Oct\u00e1vio Fisher, hoje desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, era advogado em Curitiba, quando teve seu nome citado numa den\u00fancia cabeluda sobre compra de senten\u00e7as nos tribunais superiores, entre os quais o STJ.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A den\u00fancia chegou ao conhecimento de Sergio Moro, num desdobramento de um processo sobre o golpe aplicado pelo titular do cons\u00f3rcio Garibaldi, da d\u00e9cada de 90.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Houve pris\u00f5es, mas Oct\u00e1vio, citado por um r\u00e9u colaborador como participante do esquema de compra de senten\u00e7a, saiu ileso. Teve seu nome mencionado em algumas publica\u00e7\u00f5es da imprensa, nada al\u00e9m disso.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Fachin tamb\u00e9m chegou \u00e0 relatoria da Lava Jato no STF, onde analisa as decis\u00f5es de Fisher que s\u00e3o contestadas, depois de percorrer uma trilha heterodoxa, um caminho que n\u00e3o era o natural.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Antes dele, quem respondia pela relatoria da Lava Jato no STF era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente a\u00e9reo em janeiro de 2017, cuja investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Teori fazia parte da segunda turma do Supremo e, com a vac\u00e2ncia gerada pela morte de Teori, Fachin, que era da primeira turma, se ofereceu para ocupar o lugar de Teori, mas, pela lei, ele n\u00e3o poderia simplesmente assumir a relatoria por vontade pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">C\u00e1rmen L\u00facia, j\u00e1 no in\u00edcio de seu mandato de presidente don Supremo, determinou um sorteio entre os cinco integrantes da segunda turma. E quem teve o nome sorteado? Ele, Fachin, que tinha acabado de se transferir da primeira turma.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">E assim se chega \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, em que Fachin se comporta como quem tem uma miss\u00e3o: a de n\u00e3o permitir que Lula exer\u00e7a livremente sua lideran\u00e7a pol\u00edtica, a mais expressiva e poderosa lideran\u00e7a popular.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Na Lava Jato, \u00e9 tudo muito estranho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0Joaquim de Carvalho\u00a0 \u00a0&#8211;\u00a028 de junho de 2018 \u200b\u200b Moro, Gebran, Fischer e Fachin O despacho em que remete para o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso de Lula d\u00e1 a exata medida de como o Edson Fachin tem pautado sua conduta quando o assunto \u00e9 o ex-presidente. 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