{"id":6121,"date":"2018-08-08T18:56:03","date_gmt":"2018-08-08T21:56:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6121"},"modified":"2018-08-08T18:56:03","modified_gmt":"2018-08-08T21:56:03","slug":"justica-tardia-um-mal-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6121","title":{"rendered":"Justi\u00e7a tardia, um mal brasileiro"},"content":{"rendered":"

Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O Supremo Tribunal Federal arquivou, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Celso de Mello, o mais antigo processo, que tramitava h\u00e1 15 anos naquela corte, contra o senador Valdir Raupp (MDB\/RO). Nos anos 90, o pol\u00edtico, ent\u00e3o governador daquele estado, foi acusado de envolvimento em irregularidades financeiras e recebeu condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. Mas ao eleger-se para o Senado, seu processo subiu ao STF em 2003 em raz\u00e3o do foro privilegiado, hoje restrito apenas aos atos praticados durante o mandato. A raz\u00e3o do arquivamento \u00e9 a falta de provas do cometimento do il\u00edcito.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Sem entrar no m\u00e9rito da decis\u00e3o, o lament\u00e1vel \u00e9 que um processo\u00a0tratando da apura\u00e7\u00e3o de atos criminosos\u00a0de que era acusado um detentor de mandato p\u00fablico permane\u00e7a pendente durante todo esse tempo. \u201cJusti\u00e7a tardia nada mais \u00e9 do que injusti\u00e7a institucionalizada\u201d, j\u00e1 dizia Ruy Barbosa, o not\u00e1vel jurista, pol\u00edtico, diplomata e escritor brasileiro morto em 1923. A morosidade do processo, embora possa ter sido at\u00e9 resultado de t\u00e1tica de sua defesa, acabou por manter o pr\u00f3prio r\u00e9u sob suspeita e com a possibilidade de receber a condena\u00e7\u00e3o a qualquer momento, durante todos esses anos. E o mesmo ocorre com milhares de outros pacientes de processos rumorosos ou n\u00e3o que dormem nas prateleiras das varas e dos tribunais de diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Existem muitas justificativas para o retardo na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Come\u00e7am pelo grande numero de feitos de primeira inst\u00e2ncia distribu\u00eddos a um mesmo juiz. Em qualquer f\u00f3rum \u00e9 poss\u00edvel verificar as montanhas de processos empilhados nas mesas e prateleiras, um n\u00famero muito superior \u00e0 capacidade f\u00edsica do ser humano que ali est\u00e1 para julgar e decidir. Muitos deles s\u00e3o quest\u00f5es corriqueiras que poderiam ter sido resolvidas por media\u00e7\u00e3o antes de se tornar processo. H\u00e1, tamb\u00e9m, a excessiva judicializa\u00e7\u00e3o de diferentes quest\u00f5es. E, em muitas regi\u00f5es, os processos de produ\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o arcaidos, quando deveriam ser informatizados.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Dever\u00edamos ter estruturas capazes de dirimir rapidamente pequenas quest\u00f5es e um sistema judicial moderno capaz de responder \u00e0s expectativas das partes que chegam \u00e0 litig\u00e2ncia. Quem peticiona, a n\u00e3o ser que de ma f\u00e9, tem o desejo de obter a decis\u00e3o no menor tempo poss\u00edvel. Processos que tramitam por 10 ou 15 anos s\u00e3o pend\u00eancias que ocupam larga parcela da vida profissional \u00fatil do seu autor ou acusado. Via de regra, perdem o objeto em raz\u00e3o da periclita\u00e7\u00e3o de provas e do simples movimento din\u00e2mico das coisas e da sociedade. Em vez da justi\u00e7a, podem conduzir \u00e0 injusti\u00e7a institucionalizada apontada por Ruy, h\u00e1 pelo menos um s\u00e9culo…<\/p>\n

Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves – dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de\u00a0Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo) –\u00a0aspomilpm@terra.com.br<\/b><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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