{"id":6142,"date":"2018-08-09T20:48:31","date_gmt":"2018-08-09T23:48:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6142"},"modified":"2018-08-09T20:48:42","modified_gmt":"2018-08-09T23:48:42","slug":"senado-garante-sus-a-moradores-de-rua-sem-exigir-comprovante-de-residencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6142","title":{"rendered":"Senado garante SUS a moradores de rua sem exigir comprovante de resid\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0F\u00e1bio G\u00f3is<\/b><\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/h1>\n
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\"Senadores<\/a>
Texto aprovado em plen\u00e1rio segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n
Waldemir Barreto \/ Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Senadores aprovaram em plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feir,07, o projeto de lei da C\u00e2mara que assegura atendimento via\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong><\/a>\u00a0(SUS) para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, o PLC 112\/2014 tem entre seus prop\u00f3sitos favorecer o acesso da popula\u00e7\u00e3o de rua a medicamentos, eliminando exig\u00eancias burocr\u00e1ticas como o registro de endere\u00e7o a quem sequer tem onde morar.<\/p>\n

Iniciativa conjunta de deputados de diversos partidos, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Antonio Brito (PSD-BA), a mat\u00e9ria formula identifica\u00e7\u00e3o visual para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o PLC recebeu emenda de reda\u00e7\u00e3o justamente para facilitar o atendimento do SUS a moradores de rua, que costuma ser acolhidos por institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.<\/p>\n

O projeto cria um sistema de identidade visual para o Suas para apontar com clareza onde a popula\u00e7\u00e3o pode ter acesso a esse servi\u00e7o de sa\u00fade. A emenda de plen\u00e1rio foi apresentada pelo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE).<\/p>\n

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“O acesso ao SUS \u00e9 universal e integral. As fam\u00edlias e os indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco social n\u00e3o podem ser impedidos no seu direito por exig\u00eancias burocr\u00e1ticas”, sintetizou o senador.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ainda de acordo com a emenda, profissionais de sa\u00fade a servi\u00e7o do SUS n\u00e3o podem negar medicamento a pacientes incapazes de comprovar resid\u00eancia na regi\u00e3o em que s\u00e3o atendidos. Al\u00e9m das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, os benef\u00edcios projeto se estendem \u00e0quelas que moram precariamente, por vezes sem possibilidade de comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n

Como se trata de emenda de reda\u00e7\u00e3o, a interfer\u00eancia n\u00e3o significa modifica\u00e7\u00e3o no conte\u00fado do projeto \u2013 ou seja, a emenda n\u00e3o provoca o retorno da mat\u00e9ria para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara. Como lembra Eun\u00edcio, o dispositivo apenas refor\u00e7a norma j\u00e1 definida na Constitui\u00e7\u00e3o por meio do artigo 198, que garante a qualquer cidad\u00e3o brasileiro atendimento integral no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade.<\/p>\n

S\u00edmbolo<\/strong><\/p>\n

O prop\u00f3sito central da mat\u00e9ria \u00e9 atribuir ao Suas um s\u00edmbolo que garanta a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS. A logomarca deve unificar visualmente\u00a0unidades p\u00fablicas estatais, entidades e organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, servi\u00e7os, programas, projetos e demais benef\u00edcios no \u00e2mbito do Suas.<\/p>\n

Em resumo, como diz a ementa (resumo) do projeto original, o texto “altera a Lei n\u00ba 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social”. “Cabe \u00e0 inst\u00e2ncia coordenadora da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social normatizar e padronizar o emprego e a divulga\u00e7\u00e3o da identidade visual do Suas”, acrescenta a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Qualquer fam\u00edlia vulner\u00e1vel que v\u00e1 pedir um cadastro para um emprego ou se inscrever em um programa social vai saber, pelo s\u00edmbolo, que uma casa atende, atrav\u00e9s da sua equipe, o Suas”, declarou em plen\u00e1rio a l\u00edder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), designada relatora da emenda de plen\u00e1rio.<\/p>\n

Simone tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 burocracia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. “Infelizmente o que acontece hoje \u00e9 que o cidad\u00e3o vai num posto de sa\u00fade e a primeira coisa que se pergunta \u00e9 se ele tem domic\u00edlio naquela regi\u00e3o. Se n\u00e3o tiver, n\u00e3o pode ser atendido. Esta emenda \u00e9 fundamental para as pessoas mais vulner\u00e1veis. A partir de agora elas t\u00eam as portas do SUS abertas e nenhum profissional poder\u00e1 se recusar a atend\u00ea-las”,\u00a0acrescentou a emedebista<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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