{"id":6686,"date":"2018-10-04T13:22:58","date_gmt":"2018-10-04T16:22:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6686"},"modified":"2018-10-04T13:22:58","modified_gmt":"2018-10-04T16:22:58","slug":"outubro-rosa-conheca-5-direitos-do-inss-para-mulheres-com-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6686","title":{"rendered":"Outubro Rosa:\u00a0conhe\u00e7a 5\u00a0direitos\u00a0do INSS para mulheres com c\u00e2ncer de mama\u00a0"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span>Segundo dados da Secretaria da Previd\u00eancia, foram mais de 21 mil benef\u00edcios concedidos em 2017 para seguradas em tratamento\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e cofundador do site Previdenciarista, \u00c1tila Abella, explica quais s\u00e3o esses direitos e como solicit\u00e1-los<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span>O c\u00e2ncer de mama \u00e9 o segundo tipo de tumor\u00a0mais frequente no mundo. De acordo com\u00a0dados do\u00a0Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), s\u00e3o esperados cerca de 60 mil novos casos da doen\u00e7a no Brasil em 2018. O que poucas pessoas sabem \u00e9 que as pacientes diagnosticadas com a condi\u00e7\u00e3o e que contribu\u00edram com o INSS possuem direitos e podem entrar com pedido para solicitar seus\u00a0benef\u00edcios.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com levantamento da Secretaria da Previd\u00eancia, em 2017, foram concedidos pouco mais de 21 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a previdenci\u00e1rios em decorr\u00eancia do c\u00e2ncer de mama, n\u00famero menor que em 2016, quando foram liberados cerca de 500 aux\u00edlios a mais. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura direitos \u00e0s pessoas com todos os tipos de tumor maligno, inclusive na mama, para que ela possa ter mais qualidade de vida e, em alguns casos, at\u00e9 maior expectativa de vida\u201d, explica \u00c1tila\u00a0Abella, advogado especialista em previd\u00eancia social e cofundador do site\u00a0Previdenciarista (https:\/\/previdenciarista.com\/<\/a>), plataforma que auxilia advogados de todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

Durante o m\u00eas de Outubro, data criada para conscientiza\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 doen\u00e7a, o especialista refor\u00e7a os 5 principais direitos do INSS para mulheres que est\u00e3o na luta contra o c\u00e2ncer de mama.<\/span><\/p>\n

Aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Para as pacientes impossibilitadas de trabalhar temporariamente, o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio assegurado. \u201cO aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 pago mensalmente \u00e0 portadora do c\u00e2ncer desde que fique comprovada a impossibilidade de atua\u00e7\u00e3o profissional. Para os trabalhadores individuais, como profissionais liberais e empres\u00e1rios, a Previd\u00eancia \u00a0Social pagar\u00e1 por todo o per\u00edodo incapacitante da doen\u00e7a, desde que o mesmo tenha requerido o benef\u00edcio\u201d, explica \u00c1tila.<\/span><\/p>\n

Aposentadoria por invalidez\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para as pacientes que passam pela cirurgia de retirada das mamas e que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a aposentadoria por invalidez.\u00a0\u201cPara ter direito ao benef\u00edcio,\u00a0a segurada precisa ter iniciado as contribui\u00e7\u00f5es antes do diagn\u00f3stico da doen\u00e7a, e pode solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente\u00a0de ter feito as 12 contribui\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas pelo INSS\u201d, afirma o especialista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Saque do FGTS e PIS <\/span><\/p>\n

Portadores do c\u00e2ncer de mama, ou pessoas que tenham uma dependente com a doen\u00e7a, tamb\u00e9m podem resgatar a quantia dispon\u00edvel no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) e nas quotas do PIS\/PASEP. \u201cBasta a segurada apresentar cart\u00e3o do cidad\u00e3o ou o n\u00famero do PIS, a carteira de trabalho e um atestado m\u00e9dico v\u00e1lido por 30 dias, com o hist\u00f3rico da doen\u00e7a, est\u00e1gio cl\u00ednico atual e a c\u00f3pia dos laudos. Para os casos de dependentes com a patologia, tamb\u00e9m \u00e9 exigido um documento que confirme a liga\u00e7\u00e3o com a paciente”, explica \u00c1tila.<\/span><\/p>\n

Aux\u00edlio acompanhante\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos benef\u00edcios acima, a segurada que necessita comprovadamente de um cuidador\u00a0pode solicitar tamb\u00e9m\u00a0o adicional (majora\u00e7\u00e3o) de sua aposentadoria para auxiliar no custeio do acompanhante, previsto\u00a0na\u00a0Lei n\u00ba 8.213\/91\u00a0\u2013 um acr\u00e9scimo vital\u00edcio de 25% no benef\u00edcio pago pelo INSS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de IR <\/span><\/strong><\/p>\n

A gravidade do c\u00e2ncer de mama tamb\u00e9m isenta, por lei, as seguradas \u00a0portadoras da doen\u00e7a de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que j\u00e1 recebam benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. “Como as pessoas com HIV\/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas t\u00eam direito a essa isen\u00e7\u00e3o, desde que recebam uma aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma”, finaliza a advogado.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Como entrar com o pedido do benef\u00edcio?\u00a0\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Para requerer todos os aux\u00edlios, a\u00a0paciente\u00a0precisar\u00e1 passar por um exame de per\u00edcia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocr\u00e1tico e levar em considera\u00e7\u00e3o todas as situa\u00e7\u00f5es emocionais que cercam pessoa diagnosticada com c\u00e2ncer de mama, \u00e9 indicado contar com a ajuda de um\u00a0profissional.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Sobre o\u00a0Previdenciarista\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

O\u00a0Previdenciarista\u00a0(https:\/\/previdenciarista.com\/<\/a>) \u00e9 um site de consultoria especializado em Direito Previdenci\u00e1rio para advogados. Com mais de 2100 modelos de peti\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias pr\u00e1ticas e objetivas, usadas em casos reais e com clientes reais que ganharam processos, a plataforma est\u00e1 no ar desde 2013 e foi desenvolvida a partir dos mais de 15 anos de experi\u00eancia dos seus fundadores; Renan Oliveira e \u00c1tila\u00a0Abella. Em 2017 o site obteve mais de 2 milh\u00f5es de visitas e cerca de 6 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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