{"id":7833,"date":"2019-02-11T14:37:13","date_gmt":"2019-02-11T16:37:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7833"},"modified":"2019-02-11T14:37:26","modified_gmt":"2019-02-11T16:37:26","slug":"acoes-no-tse-e-supremo-miram-contas-de-davi-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7833","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es no TSE e Supremo miram contas de Davi Alcolumbre"},"content":{"rendered":"

O novo presidente do Senado usou empresas da fam\u00edlia e do contador e presidente do comit\u00ea financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que est\u00e3o sob suspeita<\/h2>\n
\"A\u00e7\u00f5es<\/picture><\/div>\n
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\u00a9 Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A<\/span>lvo de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da fam\u00edlia e do contador e presidente do comit\u00ea financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que est\u00e3o sob suspeita.<\/p>\n

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Em novembro passado, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido de arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o feito pelo senador e autorizou a quebra de sigilo banc\u00e1rio do contador da campanha de Davi, Rynaldo Gomes, e de sua empresa, a R.A.M. Gomes. Gomes recebeu R$ 478 mil da candidatura do senador e do comit\u00ea do DEM – as contabilidades de ambos s\u00e3o controladas por ele. Os inqu\u00e9ritos est\u00e3o em segredo de Justi\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n

Gomes \u00e9 pe\u00e7a central tanto nas a\u00e7\u00f5es no TSE, que pedem a cassa\u00e7\u00e3o de mandato de Davi por abuso de poder econ\u00f4mico, quanto nos inqu\u00e9ritos no STF, que investigam suposto crime de falsidade ideol\u00f3gica. Ele \u00e9 acusado de ter usado cinco notas frias no valor de R$ 157 mil em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha de Davi e de ter falsificado documento da Prefeitura de Macap\u00e1 para tentar regularizar a contabilidade.<\/p>\n

Uma quebra de sigilo parcial feita ainda durante investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) constatou que R$ 34 mil referentes a servi\u00e7os prestados pela L.L.S. foram transferidos para a conta banc\u00e1ria de Gomes. A apura\u00e7\u00e3o teve origem em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es eleitorais movidas pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP) – aliado de Jos\u00e9 Sarney, derrotado por Davi -, pela coliga\u00e7\u00e3o e partido dele.<\/p>\n

O TRE-AP indeferiu o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato em 2016 entendendo que a participa\u00e7\u00e3o ou ci\u00eancia de Davi sobre a fraude n\u00e3o foi comprovada e determinou que o crime de falsidade ideol\u00f3gica fosse apurado em uma a\u00e7\u00e3o penal, aberta naquele ano. Tr\u00eas recursos foram apresentados ao TSE e est\u00e3o desde agosto do ano passado no gabinete do ministro Edson Fachin.<\/p>\n

Em abril do ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu em tr\u00eas pareceres a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Davi e dos dois suplentes – um deles, Josiel Alcolumbre, \u00e9 irm\u00e3o do senador. O procurador afirmou que “restou comprovada a contamina\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral” de Davi pelas “a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas em tratativa”. E, segundo ele, \u00e9 “imposs\u00edvel desvincular” dos candidatos a figura de Gomes, contador respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas, fornecedor de campanha e presidente do comit\u00ea financeiro do DEM.<\/p>\n

Gasolina<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es envolvendo o contador, tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de questionamento no TSE pagamentos de R$ 285 mil com “combust\u00edveis e lubrificantes” feitos pela campanha de Davi e pelo comit\u00ea do DEM para a Salom\u00e3o Alcolumbre & Cia Ltda., que pertence a uma tia e primos do senador.<\/p>\n

S\u00f3 a campanha de Davi em 2014 declarou ter gasto R$ 135 mil com gasolina em postos da fam\u00edlia para 20 ve\u00edculos. O valor \u00e9 maior do que os gastos com combust\u00edvel de todos os outros nove candidatos ao Senado juntos. Com a quantia seria poss\u00edvel encher o tanque de 1.000 carros, fazer 140 viagens de ida e volta entre Macap\u00e1 e Bras\u00edlia ou completar quase 17 voltas na Terra.<\/p>\n

Dona de uma rede de postos em Macap\u00e1, a empresa Salom\u00e3o Alcolumbre aparece como fornecedora de campanha em 2014 de outros 40 candidatos e tr\u00eas comit\u00eas ou diret\u00f3rios partid\u00e1rios. Os gastos de Davi e de outros dois parentes candidatos naquele pleito, por\u00e9m, representam mais da metade dos R$ 551,5 mil que a empresa da fam\u00edlia recebeu naquela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>\u00a0tentou por quatro dias falar com Marina Alcolumbre, uma das propriet\u00e1rias da rede de postos. Davi emprega em seu escrit\u00f3rio pol\u00edtico em Macap\u00e1 a mulher de um dos primos herdeiros da empresa. Na sexta-feira, a reportagem n\u00e3o localizou V\u00e2nia Alcolumbre por telefone em seu local de trabalho.<\/p>\n

A assessoria do presidente do Senado n\u00e3o respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. Davi tem afirmado que a presta\u00e7\u00e3o de contas foi aprovada pelo TRE do Amap\u00e1 e que “est\u00e1 convicto de que, ao final das apura\u00e7\u00f5es, restar\u00e3o todas as alega\u00e7\u00f5es esclarecidas e devidamente dirimidas”. Na disputa pela presid\u00eancia da Casa, ele usou o discurso da renova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, se contrapondo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n

Rynaldo Gomes n\u00e3o foi localizado. A R.A.M. Gomes e a L.L.S. Morais est\u00e3o inativas, segundo a Receita Federal.<\/p>\n

Parentes<\/strong><\/p>\n

As supostas irregularidades na campanha de 2014 do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb\u00e9m envolvem duas emissoras de TV da fam\u00edlia do senador no Amap\u00e1, que teriam produzido, segundo a\u00e7\u00e3o que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), material de campanha clandestino e nota fiscal para presta\u00e7\u00e3o de contas com data posterior ao t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o movida pelo diret\u00f3rio estadual do MDB contra Alcolumbre acusa a campanha do senador de apresentar uma nota de R$ 2,5 mil emitida pela empresa TV Amaz\u00f4nia Ltda.-ME, afiliada da TV Band no Amap\u00e1 e dirigida pelo irm\u00e3o e suplente de Davi no Senado, Josiel Alcolumbre, para compra de diversos materiais gr\u00e1ficos.<\/p>\n

Al\u00e9m da nota fiscal ter data posterior \u00e0 da elei\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 vedado pela lei eleitoral, o cheque de R$ 2,5 mil que deveria ter sido pago \u00e0 empresa de Josiel foi descontado em esp\u00e9cie pelo contador da campanha, Rynaldo Gomes, que j\u00e1 \u00e9 investigado pela suspeita de usar notas frias e receber recursos de outros fornecedores.<\/p>\n

Em parecer pela cassa\u00e7\u00e3o de Davi, em 2018, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques Medeiros, afirma que o fato “confirma” que foram usados na presta\u00e7\u00e3o de contas do senador “expedientes com vistas a ocultar o real destino dos valores movimentados na campanha e impedir ou, no m\u00ednimo, dificultar o controle a ser realizado pela Justi\u00e7a Eleitoral, corroborando a conclus\u00e3o pela necess\u00e1ria cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos pela pr\u00e1tica de fraude e abuso de poder econ\u00f4mico”.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o movida contra o presidente do Senado afirma ainda que outra empresa da fam\u00edlia, a TV Amaz\u00f4nia Ltda. – EPP, que \u00e9 afiliada do SBT no Amap\u00e1 e pertence a Jos\u00e9 Alcolumbre, tio do senador, encomendou em uma gr\u00e1fica ao menos R$ 5,9 mil em material clandestino. A reportagem n\u00e3o conseguiu encontrar os dois empres\u00e1rios na \u00faltima sexta-feira pelo telefone das empresas. O senador n\u00e3o retornou o contato feito pelo\u00a0Estado<\/strong>\u00a0at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

A campanha de Davi ao Senado em 2014 custou R$ 2 milh\u00f5es e teve entre seus financiadores as empresas JBS, com doa\u00e7\u00e3o de R$ 138 mil, e Odebrecht, com R$ 100 mil. Ele n\u00e3o foi delatado pelos executivos da empreiteira e n\u00e3o \u00e9 investigado pela Lava Jato, mas seu nome aparece na lista fornecida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por Joesley Batista, da JBS, dos supostos benefici\u00e1rios de propinas “disfar\u00e7adas” de doa\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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