{"id":7839,"date":"2019-02-12T12:10:07","date_gmt":"2019-02-12T14:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7839"},"modified":"2019-02-12T12:14:56","modified_gmt":"2019-02-12T14:14:56","slug":"diogo-devolve-projeto-da-reforma-da-estrutura-organizacional-para-o-executivo-de-timoteo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7839","title":{"rendered":"Diogo devolve projeto da reforma da estrutura organizacional para o Executivo de Tim\u00f3teo"},"content":{"rendered":"

\"\"Os vereadores voltaram a se reunir na tarde dessa segunda-feira (11), para continuar adiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4.174, de 03 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre\u00a0a estrutura organizacional da prefeitura de Tim\u00f3teo. Na reuni\u00e3o de sexta-feira,08, n\u00e3o foi\u00a0poss\u00edvel chegar a um consenso, sendo transferida a continuidade do desfecho para a reuni\u00e3o\u00a0de segunda-feira,11. A decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Diogo Siqueira(FOTO)foi anunciada logo no in\u00edcio da\u00a0sess\u00e3o, antes de retomar o debate: de devolver o projeto para o Executivo.
\nImpasses<\/strong>
\nO vereador Adriano Alvarenga foi o autor de dois questionamentos. Um deles \u00e9 que havia 31\u00a0cargos na nova estrutura que estavam para provimento comissionado, por\u00e9m s\u00f3 poderiam ser\u00a0de provimento efetivo. O outro impasse era a equipara\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios\u00a0municipais com dos vereadores. Atualmente os secret\u00e1rios recebem mais que os\u00a0parlamentares.
\nAlvarenga explicou que no projeto de lei enviado ao Legislativo esses 31 cargos, se aprovados\u00a0dessa forma, configuraria uma m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, por serem\u00a0inconstitucionais. Por isso o vereador pedia a supress\u00e3o deles no projeto. \u201cEsses cargos foram\u00a0declarados inconstitucionais por n\u00e3o poderem ser ocupados por comiss\u00e3o. Foi mudado apenas\u00a0a nomenclatura deles. Esses 31 cargos causam um impacto de aproximadamente
\n$1.380.000,00 sem considerar os encargos\u201d, ressaltou o vereador.
\nDecis\u00e3o<\/strong>
\nAdriano e todos os demais vereadores parabenizaram o presidente da C\u00e2mara pela abertura de\u00a0di\u00e1logo dentro do Legislativo e com tamb\u00e9m com o Executivo. Sobre a inconstitucionalidade\u00a0dos 31 cargos, o vereador Alexandre Maria havia pedido, na sexta-feira, um novo parecer ao\u00a0setor Jur\u00eddico da C\u00e2mara, uma vez que o projeto tinha o parecer do ex-procurador. Assim o atual procurador, Rodrigo Dias Martins recomendou que a C\u00e2mara devolvesse o projeto ao
\nautor para fins de adequa\u00e7\u00e3o, por ter ind\u00edcios de inconstitucionalidade. \u201cVou devolver a\u00a0mat\u00e9ria ao Poder Executivo, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do procurador e pela harmonia entre os\u00a0Poderes. Observando que a mat\u00e9ria tem muito m\u00e9ritos e os argumentos do vereador Adriano\u00a0de que o Legislativo pode ser questionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ent\u00e3o decido devolver ao\u00a0autor para adequar o projeto e assim termos tranquilidade para que a cidade possa prosperar\u201d,\u00a0explanou o presidente.
\nSubs\u00eddios<\/strong>
\nNo in\u00edcio e no final da reuni\u00e3o, Diogo Siqueira fez um alerta aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0devido a uma reportagem equivocada sobre o Legislativo. A informa\u00e7\u00e3o passada pela\u00a0reportagem de um \u00f3rg\u00e3o da imprensa foi de que haveria um aumento no subs\u00eddio dos\u00a0vereadores, na quest\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o com os subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais. \u201cFa\u00e7o um\u00a0alerta e um pedido de retrata\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o que divulgou a informa\u00e7\u00e3o de que\u00a0haveria uma discuss\u00e3o nessa Casa para o aumento dos subs\u00eddios dos vereadores. O que houve\u00a0na verdade foi a discuss\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios, que \u00e9 maior, com dos\u00a0vereadores. E n\u00e3o o contr\u00e1rio. Ou seja, a proposta \u00e9 de reduzir dos secret\u00e1rios e n\u00e3o de\u00a0aumentar dos vereadores\u201d, ressaltou Siqueira.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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