{"id":7890,"date":"2019-02-16T12:11:47","date_gmt":"2019-02-16T14:11:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7890"},"modified":"2019-02-16T12:15:36","modified_gmt":"2019-02-16T14:15:36","slug":"reforma-emergencial-na-pista-do-aeroporto-do-vale-do-aco-depende-de-analise-juridica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7890","title":{"rendered":"Reforma emergencial na pista do Aeroporto do Vale do A\u00e7o depende de an\u00e1lise jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<div class=\"bt_bb_wrapper\"><p><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-7892 alignright\" src=\"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ROSE-640x480.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"480\" srcset=\"http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ROSE-640x480.jpg 640w, http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ROSE-1024x768.jpg 1024w, http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ROSE-1280x960.jpg 1280w, http:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ROSE-320x240.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/>As obras paliativas para a retomada dos voos comerciais pela companhia Azul no Aeroporto Regional do Vale do A\u00e7o, em Santana do Para\u00edso, dependem de uma an\u00e1lise jur\u00eddica pelo Estado, que ser\u00e1 apresentada na segunda-feira,18. O retorno foi dado pelo secret\u00e1rio de Estado de Transporte e Obras P\u00fablicas (Setop), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, em reuni\u00e3o(FOTO) com a deputada estadual Ros\u00e2ngela Reis e os deputados federais Herc\u00edlio Coelho Diniz e Eneias Reis. O encontro ainda definiu a linha de atua\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o do problema em definitivo.<\/p>\n<p>A esperan\u00e7a para a reforma emergencial \u00e9 um contrato do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER\/MG) para a execu\u00e7\u00e3o de reparos. Segundo Barcelos, est\u00e1 em an\u00e1lise se, al\u00e9m de reparos em rodovias, o documento permite interven\u00e7\u00f5es em pistas de pousos e decolagens. Caso a seguran\u00e7a jur\u00eddica seja garantida, ser\u00e1 imediato o in\u00edcio das obras, ainda na pr\u00f3xima semana. A resposta ser\u00e1 dada pela Advocacia Geral do Estado (AGE), na pr\u00f3xima segunda-feira (18). N\u00e3o foi informado o valor necess\u00e1rio para os reparos emergenciais.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio lamentou a companhia Azul n\u00e3o ter comunicado anteriormente com o Governo do Estado para executar os reparos antes da interrup\u00e7\u00e3o dos voos. \u201cPodem ter certeza, que a regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 desamparada pela Setop\u201d, afirmou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n<p>Caso a resposta jur\u00eddica para a contrato seja negativa, o secret\u00e1rio da Setop informou que ser\u00e1 preciso estudar outras alternativas, inclusive parcerias com empresas da regi\u00e3o. \u201cNesse caso, ter\u00edamos que iniciar um processo de licita\u00e7\u00e3o e seriam no m\u00ednimo seis meses sem voos e sabemos do impacto e transtorno para toda a regi\u00e3o. Desta forma, vamos precisar ser criativos sobre as solu\u00e7\u00f5es\u201d, informou Barcelos.<\/p>\n<p>A deputada estadual Ros\u00e2ngela Reis alertou para a necessidade de resolver de forma r\u00e1pida o problema e dos impactos econ\u00f4micos para toda a regi\u00e3o. Ela ainda sugeriu que, como medida paliativa, os voos do Programa Voe Minas, que n\u00e3o foram paralisados, sejam expandidos durante o per\u00edodo, para reduzir o impacto da interrup\u00e7\u00e3o das viagens comerciais. \u201cPrecisamos de retomar os voos o mais breve poss\u00edvel e contamos com o Governo do Estado para n\u00e3o deixar a regi\u00e3o desamparada\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Usiminas, Lu\u00eds M\u00e1rcio Ara\u00fajo Ramos, afirmou que a sider\u00fargica j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para resolver o problema. \u201cPode-se se fazer arranjos para as empresas, talvez por meio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), para executar as obras emergenciais de forma mais r\u00e1pida e depois o Governo do Estado pague isso em forma de isen\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, sugeriu.<\/p>\n<p><b>Expans\u00e3o<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">Outro ponto abordado na reuni\u00e3o foi o projeto b\u00e1sico existente, no valor de R$ 12 milh\u00f5es, para reforma definitiva de todo o aeroporto, incluindo pista, hangares, \u00e1rea de embarque e desembarque, al\u00e9m de estacionamento. O secret\u00e1rio de Estado da Setop, Marco Aur\u00e9lio Barcelos, informou que o governo do Estado n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de executar a obra e pediu o apoio dos deputados federais para pleitear recursos junto ao Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC). Outro pedido que precisa de ajuda dos parlamentares federais, \u00e9 inclus\u00e3o do Aeroporto do Vale do A\u00e7o no programa federal de concess\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n<p align=\"justify\">Os deputados federais Herc\u00edlio Coelho Diniz e Eneias Reis se colocaram a disposi\u00e7\u00e3o. Eneias inclusive informou que j\u00e1 entrou em contato com os lideres da bancada mineira no Congresso para iniciar o dialogo com o Governo Federal para levar recursos para o Aeroporto em Santana do Para\u00edso.<\/p>\n<p align=\"justify\">Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-prefeito de Ipatinga, C\u00e9lio Aleixo (PV), o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Tim\u00f3teo, Hiler F\u00e9lix da Silva; o subsecret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o de Transportes da Setop, Diego Prosdocimi; o chefe de gabinete da Setop, Pedro Calixto; e o diretor-geral do DEER\/MG, dr. Fabr\u00edcio Sampaio<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As obras paliativas para a retomada dos voos comerciais pela companhia Azul no Aeroporto Regional do Vale do A\u00e7o, em Santana do Para\u00edso, dependem de uma an\u00e1lise jur\u00eddica pelo Estado, que ser\u00e1 apresentada na segunda-feira,18. 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