Cuidar é uma arte. Demanda tempo, carinho, empatia e acima de tudo, vontade. O trabalho do cuidador, assim como diversas outras profissões emergentes, vem se destacando pela ampla gama de profissionais que estão no mercado, embora sem a capacitação técnica necessária.
Agora, depois de décadas de espera, a profissão finalmente está prestes a ser regulamentada no país. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.178/2020. Em seguida, o PL vai para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda análise para ser encaminhado para sanção do presidente da república.
O projeto estabelece as regras do cuidador de idosos, infantil, pessoas com necessidades especiais e portadoras de doença rara, além de explicitar os direitos e as atividades que podem desempenhar.
Para Etevaldo Miranda, CEO da Cuidare Brasil, uma das maiores redes de cuidadores do país, o trabalho deste grupo é tão importante quanto o de médicos e enfermeiros – “São profissionais muito semelhantes, que cuidam da saúde de quem precisa. A principal diferença é que o enfermeiro normalmente atua em uma instituição hospitalar, enquanto os cuidadores preenchem as funções domiciliares”, explica.
Ele aponta ainda que ambas as profissões oferecem mais conforto e expectativa de vida para os pacientes. A regulamentação não só trará mais benefícios para o profissional, como também para os que estão sob cuidados – “A tendência é que haja uma capacitação cada vez maior destes profissionais”, completa.
Para exercer a profissão, será necessário ter concluído o Ensino Fundamental e um curso de formação com carga horária mínima de 160 horas, oferecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou associação profissional autorizada. Quem já atua há pelo menos dois anos na área será dispensado dessa exigência.
Ainda, segundo a enfermeira Izabelly Miranda, a atividade é hoje um dos pilares da saúde pública e privada – “O cuidador está presente na rotina do paciente em sua casa, no hospital e no trajeto entre ambos. Embora o carinho e a vontade de cuidar do outro sejam essenciais, o conhecimento técnico também é um requisito fundamental para atuar no ramo”, afirma profissional.
Com o projeto sendo aprovado, a segurança do paciente será redobrada, já que existem requisitos específicos que irão alterar o Estatuto do Idoso, da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, dada essa regulamentação – “Cuidadores não podem prescrever remédios ou realizar tratamentos que só competem à medicina, por exemplo.
erença, esse limiar do que se pode ou não fazer e quando deve-se procurar ajuda médica – o que pode definir a vida do paciente – é o que diferencia o profissional daqueles que não tem capacitação”, complementa a enfermeira.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostrou que o número de cuidadores de idosos teve um aumento de 547% entre 2012 e 2022, superando a marca de 34 mil profissionais. Com a regulamentação, os direitos de toda essa população, tanto de cuidadores quanto de pacientes, serão enfim garantidos.
