{"id":10476,"date":"2020-02-28T10:45:55","date_gmt":"2020-02-28T13:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=10476"},"modified":"2020-02-28T10:59:27","modified_gmt":"2020-02-28T13:59:27","slug":"prefeitura-de-fabriciano-realiza-prestacao-de-contas-do-exercicio-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=10476","title":{"rendered":"Prefeitura de Fabriciano realiza presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio 2019"},"content":{"rendered":"

\"\" \"\" \"\"As Secretarias de Governan\u00e7a de Controle, Gest\u00e3o e Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a Financeira e Governan\u00e7a da Sa\u00fade, por meio da Assessoria de Controladoria e da Auditoria Interna, apresentaram na quinta-feira, 27\/2, em audi\u00eancia p\u00fablica, a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura de Fabriciano referente ao ano de 2019(FOTOS).<\/p>\n

A decis\u00e3o em apresentar os dados consolidados do ano \u2013 incluindo o do terceiro quadrimestre (de setembro a dezembro de 2019) \u2013 atende uma solicita\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal, prontamente atendido pela equipe t\u00e9cnica da Prefeitura, com objetivo de dar mais transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da atual gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

De acordo com Dandara Andrade Campos, assessora de Controladoria e Auditoria Interna, avaliam-se as metas estabelecidas com as executadas, a fim de verificar se est\u00e3o sendo alcan\u00e7adas dentro do planejado e dentro que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNo A Gest\u00e3o Novos Tempos tem cumprido todas as metas e leis, inclusive, superando a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo Constitucional exigido para a Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade que \u00e9 de 25% e 15% da receita do munic\u00edpio, respectivamente\u201d, resume assessora.<\/p>\n

Para garantir o ensino de qualidade aos quase oito mil alunos da rede, a Prefeitura investiu R$ 28,7 milh\u00f5es em 2019 \u2013 R$ 1 milh\u00e3o acima do m\u00ednimo previsto era de R$ 26,7 milh\u00f5es, levando em conta os R$ 111,1 milh\u00f5es provenientes de receitas e transfer\u00eancias para \u00e1rea.\u00a0 Na Sa\u00fade, o valor investido foi de R$ 19,3 milh\u00f5es, mais de R$ 3,3 milh\u00f5es acima do fixado pela Constitui\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo, estimados em R$ 16 milh\u00f5es. J\u00e1 as despesas com o pessoal em 2019 foi de R$ 93,8 milh\u00f5es, incluindo encargos trabalhistas, tamb\u00e9m dentro do que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei Complementar n.101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal. A audi\u00eancia foi realizada na C\u00e2mara Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica do munic\u00edpio, Conselho Municipal de Sa\u00fade, popula\u00e7\u00e3o e vereadores e do secret\u00e1rio de Sa\u00fade Ricardo Cacau.<\/p>\n

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