{"id":10839,"date":"2020-05-01T11:32:46","date_gmt":"2020-05-01T14:32:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=10839"},"modified":"2020-05-01T11:41:06","modified_gmt":"2020-05-01T14:41:06","slug":"10839","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=10839","title":{"rendered":"Santana do Para\u00edso tem situa\u00e7\u00e3o de calamidade reconhecida na ALMG"},"content":{"rendered":"

\"\"Santana do Para\u00edso teve(FOTO), na tarde de quinta-feira,30,, o estado de calamidade p\u00fablica, em decorr\u00eancia da pandemia causada pelo coronav\u00edrus, reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n

Agora, todos os quatro munic\u00edpios que formam o n\u00facleo da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o oficialmente reconhecida em n\u00edvel estadual, uma vez que Ipatinga, Coronel Fabriciano e Tim\u00f3teo tamb\u00e9m j\u00e1 tiveram os decretos aprovados no legislativo mineiro.<\/p>\n

O reconhecimento foi feito por meio do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 92\/2020, a pedido da pr\u00f3pria prefeitura de Santana do Para\u00edso, em reuni\u00e3o remota no Plen\u00e1rio do Legislativo mineiro. Outros 55 munic\u00edpios tamb\u00e9m tiveram a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica aprovada na Assembleia de Minas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do reconhecimento pelo Estado \u00e9 exigido por lei e libera o munic\u00edpio de restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Al\u00e9m disso, amplia a autonomia financeira e administrativa, com a suspens\u00e3o de prazos e limites referentes \u00e0 despesa com pessoal e \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

O procedimento ainda permite que a prefeitura estabele\u00e7a medidas emergenciais, como a determina\u00e7\u00e3o de quarentena, fechamento de com\u00e9rcio e rodovias, a institui\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que possam valer as suspens\u00f5es de seus limites e prazos, os decretos municipais de calamidade devem ser endossados pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n

A deputada estadual Ros\u00e2ngela Reis, que participou da vota\u00e7\u00e3o e foi autora dos pedidos para o reconhecimento de Ipatinga e Tim\u00f3teo, afirmou que os prefeitos precisam ter todas as condi\u00e7\u00f5es para adotar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, para combater a pandemia, conforme a realidade local.<\/p>\n

\u201cMesmo o munic\u00edpio ainda n\u00e3o registrando n\u00fameros altos do coronav\u00edrus, \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para que os prefeitos tomem as medidas necess\u00e1rias para justamente manter os registros dentro de controle. Esse reconhecimento permite isso\u201d, afirmou Ros\u00e2ngela Reis.<\/p>\n

Reconhecimento para Ipatinga, Tim\u00f3teo e Fabriciano<\/b><\/p>\n

Ipatinga. Tim\u00f3teo e Coronel Fabriciano tamb\u00e9m tiveram a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica reconhecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ipatinga teve a aprova\u00e7\u00e3o em 16 de abril, Tim\u00f3teo na reuni\u00e3o remota realizada em 14 de abril e Coronel Fabriciano em 7 de abril.<\/p>\n

Conforme boletim epidemiol\u00f3gico divulgado pelas pr\u00f3prias prefeituras nesta quarta-feira (29), ao todo, o Vale do A\u00e7o registrava 37 casos confirmados do coronav\u00edrus, sendo 18 em Ipatinga, seis em Coronel Fabriciano, oito em Tim\u00f3teo e cinco em Santana do Para\u00edso. Nenhum \u00f3bito foi confirmado nos quatro munic\u00edpios. Outros 570 casos continuavam em investiga\u00e7\u00e3o e monitorados.<\/p>\n

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