{"id":10865,"date":"2020-05-01T18:38:07","date_gmt":"2020-05-01T21:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=10865"},"modified":"2020-05-01T18:41:46","modified_gmt":"2020-05-01T21:41:46","slug":"novo-decreto-em-timoteo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=10865","title":{"rendered":"Novo Decreto em Tim\u00f3teo"},"content":{"rendered":"
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Tim\u00f3teo ajusta decreto de flexibiliza\u00e7\u00e3o com programa Minas Consciente do Governo Estadual<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um novo decreto (5.275) que disp\u00f5e sobre a postura do Munic\u00edpio, durante o estado de calamidade em sa\u00fade provocado pela pandemia da Covid-19, foi editado nesta sexta-feira (01\/05) pela Prefeitura de Tim\u00f3teo. O decreto trata do funcionamento de restaurantes, lanchonetes e bares.<\/p>\n

As novas medidas debatidas pelo comit\u00ea de enfrentamento ao coronavirus levou em conta a evolu\u00e7\u00e3o relativamente n\u00e3o comprometedora da contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus em Tim\u00f3teo e na Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o; a disponibilidade de leitos para interna\u00e7\u00e3o de casos graves na rede hospitalar regional; e os impactos socioecon\u00f4micos da medida de isolamento social e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade empresarial. O lan\u00e7amento pelo governo de Estado do programa Minas Consciente voltada para a retomada das atividades empresariais, tamb\u00e9m pesou na publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

O decreto determina de forma excepcional a permiss\u00e3o para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e bares com a ocupa\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 50% da capacidade de pessoas no sal\u00e3o, com distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as mesas.<\/p>\n

Est\u00e1 vedado o autosservi\u00e7o nos restaurantes self-service, ou seja, o estabelecimento deve disponibilizar um colaborador para servir o prato para o cliente. Tamb\u00e9m est\u00e1 restringida a venda de bebidas.<\/p>\n

Os estabelecimentos devem se responsabilizar tamb\u00e9m pela organiza\u00e7\u00e3o de filas na parte interna e externa, observando a dist\u00e2ncia de dois metros entre as pessoas; a higiene das mesas e cadeiras; os talheres devem ser embalados individualmente. Os funcion\u00e1rios devem usar m\u00e1scaras durante todo o per\u00edodo de funcionamento que deve ser at\u00e9 \u00e0s 20h. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio s\u00f3 o servi\u00e7o de tele-entrega pode ser usado.
\nEst\u00e1 vedada ainda m\u00fasica ao vivo, espa\u00e7o kids, jogos e pula-pula. No caso dos bares est\u00e1 proibido servir no balc\u00e3o.
\nAs novas medidas levaram em conta a grande quantidade de reclama\u00e7\u00f5es recebidas pelo Munic\u00edpio de clientes que tinham que fazer as suas refei\u00e7\u00f5es, ao ar livre, \u00a0em banco de pra\u00e7as. Al\u00e9m disso o \u00a0Estado considerou o setor de alimentos, restaurantes e outros servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas como servi\u00e7os essenciais, por isso estabeleceu um protocolo \u00e0 parte.<\/p>\n

O decreto 5.285 tamb\u00e9m eleva o valor da multa por desobedi\u00eancia. O descumprimento gera autua\u00e7\u00e3o e em caso de reincid\u00eancia multa de 1000 Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo (UPFMT). No caso de nova desobedi\u00eancia a multa pode chegar a R$ 3000. A partir de segunda-feira duas novas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7am a atuar no cumprimento do decreto.<\/p>\n

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