{"id":12199,"date":"2021-08-13T12:20:49","date_gmt":"2021-08-13T15:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=12199"},"modified":"2021-08-13T12:22:21","modified_gmt":"2021-08-13T15:22:21","slug":"cenibra-abre-edital-para-inscricoes-de-projetos-incentivados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=12199","title":{"rendered":"CENIBRA abre edital para inscri\u00e7\u00f5es de projetos incentivados"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00a0<\/strong>Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades localizadas nos 54 munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da CENIBRA, a Empresa abriu as inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o no Edital de Projetos Incentivados, iniciativa que permite a promotores de projetos socioculturais, esportivos e de sa\u00fade captarem recursos privados via leis de incentivo.<\/p>\n

Podem participar do processo seletivo pessoas jur\u00eddicas sem fins lucrativos e pessoas f\u00edsicas que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O projeto deve ser realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 lei de incentivo fiscal em que foi aprovado.<\/p>\n

De acordo com as regras do edital, as linhas tem\u00e1ticas como foco principal do projeto s\u00e3o: cultura; esporte; promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade; qualifica\u00e7\u00e3o profissional; gera\u00e7\u00e3o de renda; educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o; inclus\u00e3o social; pr\u00e1tica ambiental e ecol\u00f3gica; promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia; promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida para o idoso.<\/p>\n

Os projetos devem conter e atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, definidas pelo \u00f3rg\u00e3o governamental competente. Al\u00e9m disso, \u00e9 de responsabilidade dos proponentes a adequada coleta, utiliza\u00e7\u00e3o e o descarte de dados pessoais, imagens e documentos de terceiros envolvidos nos projetos, em conformidade com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e ser\u00e3o realizadas eletronicamente, mediante o preenchimento do formul\u00e1rio disponibilizado na se\u00e7\u00e3o \u201cSolicita\u00e7\u00e3o\u201d do Fale Conosco da CENIBRA, dispon\u00edvel em\u00a0faleconosco.cenibra.com.br<\/a>.<\/strong>\u00a0O proponente deve anexar todos os documentos solicitados pelo edital, sob pena de ser eliminado do processo em caso de descumprimento.<\/p>\n

Os recursos financeiros a serem aportados pela CENIBRA ser\u00e3o originados de incentivos fiscais, por meio das leis federais: Incentivo \u00e0 Cultura (Lei n\u00ba 8.313 de 1991); Incentivo ao Esporte (Lei n\u00ba 11.438 de 2006); Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS\/PCD) (Lei n\u00ba 12.715 de 2012); Fundo Especial para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Lei n\u00ba 8.069 de 1990); Fundo Nacional do Idoso (Lei n\u00ba 12.213 de 2010).<\/p>\n

A habilita\u00e7\u00e3o, a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o das propostas submetidas, bem como a defini\u00e7\u00e3o do montante a ser aportado, s\u00e3o de responsabilidade da CENIBRA, que se reserva no direito de apoiar o valor total ou parcial dos projetos selecionados.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es se encerram no dia 12 de setembro\/2021. O resultado ser\u00e1 divulgado a partir do dia 3 de dezembro\/2021. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, havendo aprova\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o do aporte financeiro, a equipe t\u00e9cnica da CENIBRA entrar\u00e1 em contato com o respons\u00e1vel pelo projeto.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o edital em:\u00a0https:\/\/www.cenibra.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/CENIBRA_Edital_Projetos_Incentivados_2021.pdf<\/a>.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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