{"id":6137,"date":"2018-08-09T18:07:24","date_gmt":"2018-08-09T21:07:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6137"},"modified":"2018-08-09T18:07:35","modified_gmt":"2018-08-09T21:07:35","slug":"juizes-do-stf-ja-ganham-proporcionalmente-cinco-vezes-mais-que-colegas-europeus-mesmo-sem-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6137","title":{"rendered":"Ju\u00edzes do STF j\u00e1 ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste"},"content":{"rendered":"
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Ministros da Suprema Corte de pa\u00edses europeus ganhavam em m\u00e9dia 4,5 vezes a renda de seus pa\u00edses. No Brasil, sal\u00e1rio bruto de R$ 33,7 mil do STF \u00e9 28 vezes maior que a renda m\u00e9dia do pa\u00eds<\/h1>\n<\/div>\n
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No come\u00e7o da noite de quarta-feira,08, seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Or\u00e7amento de 2019 uma autoriza\u00e7\u00e3o para que eles pr\u00f3prios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do pr\u00f3ximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o sal\u00e1rio dos ministros do STF passar\u00e1 dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os ministros do STF na sess\u00e3o administrativa que decidiu pelo aumento<\/div>\n

Foto: Nelson Jr. \/ SCO – STF \/ BBC News Brasil<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favor\u00e1veis \u00e0 medida, chegou a dizer que o reajuste era “modest\u00edssimo”.<\/p>\n

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Se comparados com os vencimentos de ju\u00edzes em outros pa\u00edses, por\u00e9m, os contracheques do Judici\u00e1rio brasileiro est\u00e3o longe de ser modestos. Um estudo de 2016 da Comiss\u00e3o Europeia para a Efici\u00eancia da Justi\u00e7a (Cepej, na sigla em franc\u00eas) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos pa\u00edses do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda m\u00e9dia de um trabalhador europeu. No Brasil, o sal\u00e1rio-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda m\u00e9dia de um trabalhador do pa\u00eds (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).<\/p>\n

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia recebia, em m\u00e9dia, 65,7 mil euros por ano. Ao c\u00e2mbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.<\/p>\n

Segundo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, produzido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (ju\u00edzes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em m\u00e9dia, R$ 47,7 mil por m\u00eas – incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios e aux\u00edlios. O custo de um magistrado \u00e9 portanto quase 20 vezes a renda m\u00e9dia do trabalhador brasileiro.<\/p>\n

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Da direita para a esquerda: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os tr\u00eas votaram pelo aumento<\/div>\n

Foto: Nelson Jr. \/ SCO – STF \/ BBC News Brasil<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Se os sal\u00e1rios no STF forem reajustados para R$ 39,3 mil, passar\u00e3o a ser 39 vezes maiores que o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para 2019 – de R$ 998.<\/p>\n

Os ganhos dos demais magistrados em todo o pa\u00eds est\u00e3o vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. S\u00f3 no Judici\u00e1rio, o impacto total ser\u00e1 de cerca de R$ 717 milh\u00f5es no ano que vem (sendo R$ 2,7 milh\u00f5es no STF). No caso da magistratura, o aumento \u00e9 autom\u00e1tico – o reajuste para os ministros \u00e9 repassado para todos os demais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os sal\u00e1rios dos ministros tamb\u00e9m estabelecem o chamado Teto Constitucional, que \u00e9 o valor m\u00e1ximo que pode ser recebido pelos servidores dos tr\u00eas poderes (Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, h\u00e1 a possibilidade de outras carreiras, fora do judici\u00e1rio, pedirem aumento tamb\u00e9m. Mas, neste caso, o aumento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico.<\/p>\n

“O efeito \u00e9 chamado vinculativo, porque a Constitui\u00e7\u00e3o determina que que o subs\u00eddio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subs\u00eddio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento \u00e9 autom\u00e1tico, e \u00e9 a isto que se chama de ‘efeito cascata’. H\u00e1 uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.<\/p>\n

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Ricardo Lewandowski (foto) j\u00e1 tinha enviado um projeto de reajuste ao Congresso durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do STF<\/div>\n

Foto: Carlos Moura\u00a0<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Nos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados, o vencimento dos desembargadores \u00e9, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento \u00e9 autom\u00e1tico. Em outros, depende de autoriza\u00e7\u00e3o em lei local.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas p\u00fablicas: em v\u00e1rias carreiras, h\u00e1 servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus sal\u00e1rios sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os sal\u00e1rios tamb\u00e9m sobem.<\/p>\n

O que acontece agora?<\/strong><\/h2>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal ser\u00e1 enviada pelo tribunal ao Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos \u00f3rg\u00e3os. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviar\u00e1 o projeto para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, que analisar\u00e1 o tema e o levar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, os ministros do STF poder\u00e3o se conceder o aumento em 2019.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ela pr\u00f3pria era contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o do reajuste, e votou contra o aumento. Tamb\u00e9m ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favor\u00e1veis ao aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2019 ser\u00e1 feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto – ou seja, as despesas n\u00e3o podem crescer mais que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milh\u00f5es a mais gastos com sal\u00e1rios poder\u00e3o ser cortados de outras \u00e1reas – como a TV Justi\u00e7a, por exemplo. Mas ningu\u00e9m sabe se o mesmo poder\u00e1 ser feito nos demais tribunais.<\/p>\n

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Os ministros Roberto Barroso (esq.) e Alexandre de Moraes<\/div>\n

Foto: Carlos Moura\u00a0<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

“Para v\u00e1rias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haver\u00e1 efeito cascata no judici\u00e1rio estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso dever\u00e1 ser levado em considera\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. H\u00e1 que se lembrar que o pa\u00eds est\u00e1 acumulando d\u00e9ficits e aumentando sua d\u00edvida h\u00e1 cinco anos”, diz \u00e0 BBC News Brasil deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), que ser\u00e1 o relator da \u00e1rea de Judici\u00e1rio no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n

O professor da UnB e especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Jos\u00e9 Matias-Pereira lembra que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica no Or\u00e7amento. “Para conceder aumentos ou reajustes de sal\u00e1rios, \u00e9 preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade h\u00e1 dois caminhos (se n\u00e3o houver como remanejar dentro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras \u00e1reas, ou aumenta-se imposto”, diz ele.<\/p>\n

“O que causa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que estamos em ano eleitoral. O pr\u00f3ximo presidente vai encontrar um cen\u00e1rio fiscal dif\u00edcil, que exigir\u00e1 num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro”, diz ele.<\/p>\n

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Ministros argumentam que o dinheiro para o reajuste pode ser remanejado dentro do pr\u00f3prio tribunal, e que est\u00e3o sem reajuste desde 2014<\/div>\n

Foto: Gil Ferreira \/ SCO – STF \/ BBC News Brasil<\/small><\/p>\n<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No STF, por\u00e9m, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o de que os magistrados est\u00e3o sem reajuste h\u00e1 quatro anos – o \u00faltimo reajuste foi em 2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, v\u00e1rias entidades representativas como a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta \u00e0 presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, pedindo o reajuste. A argumenta\u00e7\u00e3o era de que a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo reajuste \u00e9 de cerca de 40% – o que estaria corroendo os sal\u00e1rios dos profissionais.<\/p>\n

Brasil gasta mais com Judici\u00e1rio que pa\u00edses ricos<\/strong><\/h2>\n

Os dados mais recentes da Comiss\u00e3o Europeia para a Efici\u00eancia da Justi\u00e7a (Cepej) mostram que o Brasil n\u00e3o s\u00f3 paga a seus ju\u00edzes mais que pa\u00edses europeus, mas o poder judici\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 mais caro que o destes pa\u00edses, considerando o tamanho das nossas economias. De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum pa\u00eds europeu o gasto com o judici\u00e1rio ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.<\/p>\n

No Brasil, o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros informa que, em 2016, o Judici\u00e1rio consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do pa\u00eds – ou R$ 84,8 bilh\u00f5es, em valores da \u00e9poca.<\/p>\n

Desses R$ 84 bilh\u00f5es, quase tudo (89%) foram gastos com pessoal, inclusive pens\u00f5es e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros s\u00e3o os da Justi\u00e7a Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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