{"id":6287,"date":"2018-08-15T23:03:06","date_gmt":"2018-08-16T02:03:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6287"},"modified":"2018-08-15T23:03:19","modified_gmt":"2018-08-16T02:03:19","slug":"o-que-pode-acontecer-apos-registro-da-candidatura-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6287","title":{"rendered":"O que pode acontecer ap\u00f3s registro da candidatura de Lula"},"content":{"rendered":"

Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente \u00e9 potencialmente ineleg\u00edvel pelas regras da Lei da Ficha Limpa<\/h2>\n
\"Saiba<\/picture><\/div>\n
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\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O<\/span>PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira,15, a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na elei\u00e7\u00e3o de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balc\u00e3o do TSE por dirigentes do partido.<\/p>\n

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O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente.<\/div>\n<\/div>\n

Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), Lula \u00e9 potencialmente ineleg\u00edvel pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados come\u00e7am uma batalha jur\u00eddica nas cortes superiores.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ou por advers\u00e1rios (candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es). Tamb\u00e9m pode haver um indeferimento do pedido de of\u00edcio pelo relator do processo no TSE, caso ningu\u00e9m conteste -cen\u00e1rio muito improv\u00e1vel.<\/p>\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite processual no TSE, com notifica\u00e7\u00e3o do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levar\u00e1 o caso para an\u00e1lise do plen\u00e1rio, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao pr\u00f3prio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Em qualquer cen\u00e1rio, conforme o calend\u00e1rio eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula at\u00e9 17 de setembro. A data \u00e9 o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.<\/p>\n

Ou seja, essa \u00e9 a data final para que o PT lance Haddad como candidato a presidente e Manuela d’\u00c1vila (PC do B) como vice. Eles participaram de uma marcha em Bras\u00edlia organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para entregar os documentos do registro da candidatura no TSE.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do PT era adiar ao m\u00e1ximo a troca do nome de Lula por Haddad para fortalecer a transfer\u00eancia de votos do ex-presidente para o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Advogado de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fernando Casagrande afirmou que o petista vai participar dos programas do hor\u00e1rio eleitoral mesmo se o registro da candidatura for impugnado.<\/p>\n

“O prazo limite \u00e9 determinado pela lei [17 de setembro]. At\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 tr\u00e2nsito em julgado, com certeza absoluta. Portanto, a decis\u00e3o de substituir [antes do prazo final] \u00e9 exclusivamente de Lula. A lei estabelece que, se n\u00e3o houver decis\u00e3o definitiva, vai o nome dele”, afirmou.<\/p>\n

“Candidato ou n\u00e3o, ele pode estar no hor\u00e1rio eleitoral. Ele n\u00e3o est\u00e1 com os direitos pol\u00edticos suspensos. Est\u00e1 no pleno gozo dos direitos pol\u00edticos. Muita gente confunde a inelegibilidade com os direitos pol\u00edticos. A suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos \u00e9 s\u00f3 com o tr\u00e2nsito em julgado”, acrescentou.<\/p>\n

Em julho, a ju\u00edza Carolina Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-presidente, negou pedidos de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR). Na ocasi\u00e3o, ela ressaltou que Lula n\u00e3o tinha pr\u00e9-candidatura formalizada.<\/p>\n

Casagrande disse que, ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do registro, a ideia \u00e9 pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a para que Lula grave o programa eleitoral, mesmo preso, “como j\u00e1 houve em outros casos”.<\/p>\n

No entanto, a expectativa de pessoas que atuam no TSE \u00e9 que o pedido de registro de candidatura seja julgado antes do in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o na Lava Jato e est\u00e1 preso desde abril. A primeira senten\u00e7a, de nove anos e seis meses, foi dada pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba. A condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), em Porto Alegre, que aumentou a pena do ex-presidente.<\/p>\n

Resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milh\u00e3o de assinaturas, a Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em maio de 2010 e sancionada sem vetos pelo pr\u00f3prio Lula em junho daquele ano. A lei determina que pol\u00edticos condenados por decis\u00f5es colegiadas (como a do TRF-4) fiquem impedidos de disputar elei\u00e7\u00f5es por no m\u00ednimo oito anos, mesmo antes de transitar em julgado no Supremo.<\/p>\n

A Ficha Limpa tem uma brecha que estabelece uma possibilidade de efeito suspensivo: o pol\u00edtico pode recorrer a inst\u00e2ncias superiores e pedir para que a candidatura seja liberada at\u00e9 o julgamento final dos recursos. A brecha possibilitaria concorrer sub judice.<\/p>\n

O advogado Casagrande disse que a defesa de Lula na \u00e1rea criminal vai requerer ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e ao STF a suspens\u00e3o de sua inelegibilidade.<\/p>\n

“O STJ e o STF ainda n\u00e3o examinaram a suspens\u00e3o da inelegibilidade. S\u00f3 se pode dizer que a inelegibilidade vai prevalecer depois que Lula tiver -e se tiver- uma resposta negativa de STJ e STF, o que ainda n\u00e3o aconteceu”, disse.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 que a gente quer esticar a corda no TSE para ganhar tempo e fazer a substitui\u00e7\u00e3o [colocando Haddad como cabe\u00e7a da chapa] depois. O que queremos \u00e9 que o TSE n\u00e3o elimine o Lula da disputa antes da resposta do STJ e do STF”, afirmou.<\/p>\n

Se a candidatura for barrada pelo TSE antes do in\u00edcio da propaganda eleitoral, Lula ficar\u00e1 impedido de pedir votos.<\/p>\n

A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ainda n\u00e3o se pronunciou publicamente sobre o que pensa a respeito do pedido de registro de candidatura de Lula. A jornalistas ela destacou que o tribunal seguir\u00e1 os prazos legais, atuando, como de costume, com celeridade.<\/p>\n

Em 2012, durante julgamento no STF, Rosa indicou que tem uma vis\u00e3o rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra disse que a norma “foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que est\u00e1 a exigir dos poderes institu\u00eddos […] um ‘basta'”.<\/p>\n

MUDAN\u00c7AS NO TSE<\/span><\/p>\n

Desde o julgamento da chapa Dilma Rousseff-MichelTemer, no ano passado, o TSE j\u00e1 teve tr\u00eas presidentes: Gilmar Mendes, que comandou o tribunal na ocasi\u00e3o; Luiz Fux, respons\u00e1vel por preparar a elei\u00e7\u00e3o de 2018; e a atual, Rosa Weber.<\/p>\n

O TSE \u00e9 formado por sete ministros: tr\u00eas do STF, sendo um deles o presidente da corte; dois do STJ, um dos quais \u00e9 o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral; e dois juristas oriundos da classe dos advogados e nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do TSE segue a ordem de antiguidade dos ministros dos tribunais superiores. O presidente \u00e9 sempre do STF e o corregedor, do STJ.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente \u00e9 potencialmente ineleg\u00edvel pelas regras da Lei da Ficha Limpa \u00a0Divulga\u00e7\u00e3o OPT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira,15, a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na elei\u00e7\u00e3o de outubro. O registro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[183],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6288,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6287\/revisions\/6288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}