{"id":6324,"date":"2018-08-17T15:26:35","date_gmt":"2018-08-17T18:26:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=6324"},"modified":"2018-08-17T15:31:58","modified_gmt":"2018-08-17T18:31:58","slug":"como-pedir-auxilio-doenca-veja-condicoes-e-documentos-para-tirar-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=6324","title":{"rendered":"Como pedir aux\u00edlio-doen\u00e7a? Veja condi\u00e7\u00f5es e documentos para tirar o benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 Entenda o passo a passo para tirar o benef\u00edcio de empregados sem condi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o na empresa<\/h1>\n<\/div>\n
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\"Para<\/figure>\n

iStock<\/cite><\/p>\n

Para conseguir o aux\u00edlio-doen\u00e7a hoje \u00e9 preciso levar requerimento no dia da per\u00edcia<\/div>\n

Como o nome j\u00e1 revela, o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 voltado para pessoas que sofrem de uma doen\u00e7a ou por algum acidente que a torne incapaz para o trabalho. Para receber o benef\u00edcio o segurado do INSS deve, portanto, estar incapacitado de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para conseguir o\u00a0aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>\u00a0hoje \u00e9 preciso imprimir o requerimento gerado pelo sistema do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social e\u00a0lev\u00e1-lo ao INSS no dia da per\u00edcia m\u00e9dica<\/a>\u00a0. O documento deve ter a assinatura carimbada da empresa.<\/p>\n

A per\u00edcia m\u00e9dica ser\u00e1 marcada para uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social escolhida pelo trabalhador.\u00a0\u00c9 poss\u00edvel requerir o exame no site da Dataprev.<\/a>\u00a0\u00a0Se o trabalhador n\u00e3o puder comparecer \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica no dia e hora marcados, dever\u00e1 pedir pela remarca\u00e7\u00e3o com uma anteced\u00eancia de, pelo menos, tr\u00eas dias pelo telefone 135. O direito de remarcar a data s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido uma \u00fanica vez.<\/p>\n

No caso de o trabalhador necessitar de acompanhante na per\u00edcia m\u00e9dica, ele poder\u00e1 requerer a companhia atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de acompanhante e leva-lo no dia da consulta. Por\u00e9m, \u00e9 preciso esclarecer que o pedido ser\u00e1 analisado pelo perito m\u00e9dico e poder\u00e1 ser negado (se a presen\u00e7a de uma terceira pessoa possa interferir no ato).<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es para o aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

Ent\u00e3o, em caso de acidente ou doen\u00e7a, o trabalhador poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio, obedecendo os seguintes requisitos:<\/p>\n

– Comprovar incapacidade de trabalhar por doen\u00e7a;<\/p>\n

– Possuir uma car\u00eancia m\u00ednima de 12 contribui\u00e7\u00f5es (a car\u00eancia \u00e9, basicamente, o n\u00famero m\u00ednimo de meses \u2013 ou compet\u00eancias pagas ao INSS para que o cidad\u00e3o, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benef\u00edcio).<\/p>\n

– Para empregados de empresas, \u00e9 preciso estar afastado por mais de 15 dias corridos (quando intercalados, dentro do prazo de 60 dias).<\/p>\n

Quais documentos devo apresentar para conseguir o benef\u00edcio?<\/strong><\/h3>\n

Durante todo o processo para o requerimento do benef\u00edcio, o segurado do INSS dever\u00e1 apresentar alguns documentos e formul\u00e1rios exigidos pelo governo, que s\u00e3o:<\/p>\n

– Documento de identidade v\u00e1lido com foto;<\/p>\n

– N\u00famero de CPF;<\/p>\n

– Carteira de trabalho, carn\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o e documentos que comprovem pagamentos ao INSS;<\/p>\n

– Documentos m\u00e9dicos que confirmem a causa do problema de sa\u00fade, o tratamento de sa\u00fade necess\u00e1rio e o per\u00edodo sugerido para afastamento do trabalho;<\/p>\n

Para o empregado, s\u00e3o pedidos: declara\u00e7\u00e3o assinada e carimbada pelo empregador que diz o \u00faltimo dia trabalhado;<\/p>\n

Para o segurado especial (pescador, lavrador e trabalhador rural): documentos que comprovem sua situa\u00e7\u00e3o, tais como declara\u00e7\u00e3o do sindicato, contratos de arrendamento, documentos que especifiquem sua ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho \u2013 CAT<\/strong><\/h3>\n

Ainda dentro do tema de\u00a0aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>\u00a0, existe uma especificidade: casos de acidente de trabalho. Neste cen\u00e1rio, ou seja, quando existe um acidente de trabalho, de trajeto ou de doen\u00e7a ocupacional, o empregado poder\u00e1 receber o documento que reconhece o problema, que \u00e9 o CAT.<\/p>\n

Nesses casos, a companhia \u00e9 respons\u00e1vel (e obrigada) a informar a Previd\u00eancia Social sobre o acidente ocorrido, mesmo se n\u00e3o houver afastamento das atividades, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil depois do acidente.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

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