{"id":7385,"date":"2019-01-02T09:27:35","date_gmt":"2019-01-02T11:27:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7385"},"modified":"2019-01-02T09:28:30","modified_gmt":"2019-01-02T11:28:30","slug":"guedes-tem-pronta-mp-que-reve-regras-da-previdencia-e-poupa-r-50-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7385","title":{"rendered":"Guedes tem pronta MP que rev\u00ea regras da Previd\u00eancia e poupa R$ 50 bi"},"content":{"rendered":"

A proposta do novo governo \u00e9 dar um passo moralizador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, corrigindo imprecis\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es na lei<\/h2>\n
\"Guedes<\/picture><\/div>\n
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\u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A<\/span>equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 redigiu e est\u00e1 prestes a lan\u00e7ar uma MP (medida provis\u00f3ria) que busca fazer uma ampla revis\u00e3o das regras da Previd\u00eancia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A proposta do novo governo \u00e9 dar um passo moralizador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, corrigindo imprecis\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es na lei que abrem margem para concess\u00f5es irregulares de benef\u00edcios e mesmo para a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decis\u00f5es judiciais que mais tarde s\u00e3o cancelados no julgamento final da causa.<\/p>\n

C\u00e1lculos preliminares indicam que essa reestrutura\u00e7\u00e3o legal abriria espa\u00e7o para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilh\u00f5es ao longo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Essa revis\u00e3o normativa n\u00e3o depende de emendas constitucionais, mas \u00e9 considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudan\u00e7as s\u00e3o mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Arm\u00ednio Fraga e Paulo Tafner, que tamb\u00e9m propunha mudan\u00e7as legais em normas n\u00e3o inclu\u00eddas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O grande teste dessa estrat\u00e9gia tende a ocorrer no Congresso Nacional.<\/p>\n

Diante das dificuldades para aprovar uma reforma da Previd\u00eancia, o governo Dilma Rousseff tamb\u00e9m optou por fazer ajustes de normas via medida provis\u00f3ria, mas encontrou forte resist\u00eancia no Congresso, que precisa aprovar as MPs para que virem lei.<\/p>\n

Entre as propostas enviadas pela petista em 2015, por meio do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estavam regras mais duras para concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-doen\u00e7a. As mudan\u00e7as foram barradas parcialmente pelo Legislativo, e o governo cedeu em v\u00e1rios pontos, reduzindo o alcance fiscal do pacote.<\/p>\n

O governo Michel Temer tentou usar um MP para elevar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores e foi impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

O pente-fino legal seria um primeiro passo para a reforma. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que a proposta de reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 “amadurecida” e que equipe de Guedes deve fazer uma reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.<\/p>\n

\"Not\u00edcias<\/p>\n

Lorenzoni n\u00e3o deu detalhes, mas o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) disse tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a (1\u00ba) que a tend\u00eancia \u00e9 que seja apresentada uma proposta fatiada, como afirmou Bolsonaro durante o governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Onyx, o presidente deve aproveitar os pr\u00f3ximos dias para fazer medidas de “simplifica\u00e7\u00e3o”, que podem ser anunciadas at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n

“Pegar toda essa parafern\u00e1lia de instru\u00e7\u00e3o normativa, resolu\u00e7\u00e3o, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa e a burocracia aqui muda tudo”, afirmou o ministro.<\/p>\n

+\u00a0Bolsonaro assina decreto que fixa sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 998<\/a><\/p>\n

Economistas ouvidos pela reportagem consideram que, na \u00e1rea fiscal, o grande desafio do governo de Jair Bolsonaro em 2019 justamente este: preparar o terreno para que 2020 n\u00e3o se transforme numa grande fonte de dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n

Neste ano, o rombo nas contas p\u00fablicas, dizem especialistas, deve ser inferior ao previsto pelo pr\u00f3prio governo, e o teto fixado para os gastos n\u00e3o corre o risco de ser rompido.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fechar as contas dos anos seguintes.<\/p>\n

Para isso, caber\u00e1 a Guedes emplacar reformas estruturais consideradas fundamentais -sendo justamente a da Previd\u00eancia a grande d\u00edvida deixada pelo governo Temer.<\/p>\n

\"Not\u00edcias<\/p>\n

“O Brasil \u00e9 como uma pessoa empregada que tem algum dinheiro para pagar suas contas nos pr\u00f3ximos meses, mas compromete mais de 90% do seu or\u00e7amento com coisas que n\u00e3o pode cortar e que s\u00f3 crescem”, ilustra Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe do Bradesco.<\/p>\n

“O lado positivo \u00e9 que o sujeito est\u00e1 empregado e tem alguma chance de escapar.”<\/p>\n

Os gastos obrigat\u00f3rios do governo consomem hoje a cerca de 92% dos gastos totais.<\/p>\n

“Sobram menos de 10% sobre os quais o governo tem algum controle, mas que s\u00e3o necess\u00e1rios, por exemplo, para tocar a m\u00e1quina p\u00fablica”, diz Pedro Schneider, economista do Ita\u00fa Unibanco.<\/span><\/p>\n

Schneider ressalta que a Previd\u00eancia \u00e9 a primeira candidata \u00e0 reforma porque aposentadorias e pens\u00f5es consomem metade dos gastos obrigat\u00f3rios e crescem cerca de R$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

No total, os gastos com a Previd\u00eancia encostam nos R$ 750 bilh\u00f5es – a maior despesa da Uni\u00e3o, \u00e0 frente dos gastos com juros, em torno de R$ 350 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2019, o governo entra no sexto ano consecutivo com rombo em suas contas (gastando mais do que arrecada), situa\u00e7\u00e3o sem paralelo em toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n

Diante dos sucessivos d\u00e9ficits, a d\u00edvida bruta sobe com for\u00e7a desde 2014 e deve encerrar 2019 perto de 78% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n

O n\u00edvel \u00e9 considerado alto se comparado \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes, ao redor de 55% do PIB.<\/p>\n

A previs\u00e3o do Bradesco \u00e9 que a d\u00edvida cres\u00e7a moderadamente at\u00e9 2023, se aproximando de 80% do PIB.<\/p>\n

Para estabiliz\u00e1-la hoje, o banco estima que seria preciso uma economia de cerca de R$ 270 bilh\u00f5es – ou quase dez vezes o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

+\u00a0Novo governo quer criar ‘Uber’ no transporte de carga<\/a><\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio preocupante, o quadro fiscal \u00e9 menos urgente no curto prazo porque se baseia em expectativas de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico (para 2,5%) e juros e infla\u00e7\u00e3o mais baixos, que ajudam a comprar mais tempo.<\/p>\n

“O que estamos vendo nos mercados de juros, que s\u00e3o um componente importante da d\u00edvida, permite um conforto de seis meses a um ano. Imagine estar nessa discuss\u00e3o fiscal com a taxa Selic a 14%? O governo assumiria tendo que fazer reforma no dia 1\u00ba”, diz Honorato, do Bradesco.<\/span><\/p>\n

No caso do teto de gastos, cortes em subs\u00eddios e, em especial, em investimentos do governo -considerados cruciais para a retomada – d\u00e3o a folga para 2019.<\/p>\n

J\u00e1 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central (que exclui o pagamento de juros) deve ficar em R$ 94 bilh\u00f5es em 2019, segundo o Bradesco. O Ita\u00fa prev\u00ea rombo de R$ 96 bilh\u00f5es, ambos abaixo da meta de R$ 139 bilh\u00f5es do governo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit, Paulo Guedes prometeu zer\u00e1-lo durante a campanha de Bolsonaro, algo considerado fact\u00edvel, diz Miry\u00e3 Neves Bast, economista do Bradesco.<\/p>\n

Para isso, basta que o governo consiga arrecadar os R$ 100 bilh\u00f5es esperados no leil\u00e3o do pr\u00e9-sal e opte por usar os recursos para abater o rombo.<\/p>\n

“Mas ainda haveria um d\u00e9ficit nos anos seguintes porque as despesas seguem crescendo, ainda que num ritmo menor em raz\u00e3o do teto”, diz Bast.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, Schneider, do Ita\u00fa, diz que o caminho do equil\u00edbrio fiscal passa pela revis\u00e3o dos gastos do funcionalismo e do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que tem efeito sobre 70% das aposentadorias.<\/p>\n

Para Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, a conjuntura (retomada econ\u00f4mica com juros baixos) pode ajudar as contas, mas reformas ter\u00e3o de ser encaminhadas. “O fiscal deixou de ser quest\u00e3o ideol\u00f3gica para ser apenas l\u00f3gica.” Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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