{"id":7449,"date":"2019-01-03T16:19:54","date_gmt":"2019-01-03T18:19:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7449"},"modified":"2019-01-03T16:20:15","modified_gmt":"2019-01-03T18:20:15","slug":"reforma-da-previdencia-e-divida-com-uniao-vao-exigir-de-zema-forte-articulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7449","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia e d\u00edvida com Uni\u00e3o v\u00e3o exigir de Zema forte articula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Lucas Sim\u00f5es – hOJE EM DIA<\/h1>\n<\/div>\n
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OSMAR FREIRE\/IMPRENSA MG \/<\/div>\n

\"Zema<\/p>\n

Zema poder\u00e1 enviar ao Legislativo estadual nova proposta de renegocia\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito ou at\u00e9 mesmo sugerir altera\u00e7\u00f5es na lei sancionada<\/div>\n<\/div>\n
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O governador Romeu Zema (Novo) ter\u00e1 que se esfor\u00e7ar na articula\u00e7\u00e3o com os deputados para levar adiante duas prioridades no in\u00edcio do mandato. A primeira delas \u00e9 renegociar a d\u00edvida de R$ 94 bilh\u00f5es que o Estado tem com a Uni\u00e3o, processo que envolveria um acordo com o governo federal e que depende da aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia de Minas. Al\u00e9m disso, Zema precisar\u00e1 do aval da Casa Legislativa para colocar em pr\u00e1tica a reforma da previd\u00eancia, projeto que poder\u00e1 mexer em privil\u00e9gios e elevar a contribui\u00e7\u00e3o geral dos servidores.<\/p>\n

Pouco ap\u00f3s ser eleito, Zema afirmou que n\u00e3o seria vi\u00e1vel governar o Estado caso n\u00e3o houvesse a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Por m\u00eas, Minas paga R$ 250 milh\u00f5es ao governo federal pela d\u00edvida. No fim de 2017, o ent\u00e3o governador Fernando Pimentel (PT) sancionou a Lei 22.742\/17, que formaliza a ades\u00e3o de Minas ao Plano de Aux\u00edlio aos Estados. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea, entre outras medidas, o alongamento em at\u00e9 20 anos do prazo de pagamento da d\u00edvida estadual com o governo federal e tr\u00eas anos de car\u00eancia para o Estado retomar os pagamentos.<\/p>\n

Apesar disso, como ainda n\u00e3o foi fechado um acordo com a Uni\u00e3o, Zema poder\u00e1 enviar nova proposta de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e0 Assembleia ou at\u00e9 mesmo sugerir altera\u00e7\u00f5es na lei sancionada.<\/p>\n

O governo federal, por sua vez, dever\u00e1 exigir contrapartidas, como o congelamento de sal\u00e1rios, o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais \u2014 esta \u00faltima medida \u00e9 defendida a longo prazo por Zema, incluindo no bolo de privatiza\u00e7\u00f5es a Cemig e a Copasa.<\/p>\n

Nesse sentido, a eventual renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida poder\u00e1 implicar em uma reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n

Nos \u00faltimos oito anos, Minas Gerais mais que dobrou o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, que fechou 2017 em R$ 16 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, 56% da receita do Estado \u00e9 comprometida com a previd\u00eancia.
\nSEM SA\u00cdDA
\nPara o deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo), o governo tem ci\u00eancia de que \u201cmedidas amargas\u201d ser\u00e3o necess\u00e1rias.
\n\u201cS\u00e3o pautas impopulares e amargas, mas o momento de crise \u00e9 t\u00e3o severo, que se isso n\u00e3o for feito, n\u00e3o teremos como pagar sal\u00e1rios e a previd\u00eancia simplesmente vai quebrar. \u00c9 um pensamento a longo prazo. Aumentar a contribui\u00e7\u00e3o eventualmente para renegociar a d\u00edvida parece interessante\u201d, avalia Cunha, eleito para a primeira legislatura.<\/p>\n

Apesar de dizer que n\u00e3o pretende obstruir a pauta ou dificultar o trabalho de Zema no in\u00edcio do mandato, o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT) n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao aumento da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVamos estudar outras possibilidades. Simplesmente aumentar a contribui\u00e7\u00e3o para renegociar a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho e n\u00e3o somos favor\u00e1veis. Existe uma proposta de abater a d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o a partir de uma compensa\u00e7\u00e3o da Lei Kandir que nunca recebeu. Ent\u00e3o, temos outros caminhos\u201d, diz o petista.
\nSegundo a proposta de compensa\u00e7\u00e3o, Minas abateria R$ 100 bilh\u00f5es da d\u00edvida de R$ 94 bilh\u00f5es, referentes ao que o Estado deixou de arrecadar com a Lei Kandir nos \u00faltimos 21 anos.<\/p>\n

Para o economista Marcus Renato Xavier, da Faculdade de Economia da USP, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o Estado ceda aumentando a contribui\u00e7\u00e3o para conseguir renegociar a d\u00edvida.<\/p>\n

\u201cPodem n\u00e3o gostar, mas sem aumentar a contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea teria que come\u00e7ar a taxar os que j\u00e1 est\u00e3o aposentados, o que pode ser bem pior. E o governo federal ir\u00e1 exigir o aumento da contribui\u00e7\u00e3o para ceder e renegociar a d\u00edvida de Minas. Contar com a Lei Kandir para acertar as contas \u00e9 apostar no improv\u00e1vel, at\u00e9 porque a Uni\u00e3o n\u00e3o sinalizou que pretende pagar os valores da Lei Kandir\u201d, diz Marcus.<\/p>\n

Comissionados s\u00e3o exonerados, e 13\u00ba segue sem previs\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

No primeiro ato ap\u00f3s tomar posse como governador, Romeu Zema (Novo) exonerou servidores comissionados em diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O decreto foi publicado em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais na noite de 1\u00ba de janeiro. Ao todo, 6 mil dos 13 mil servidores comissionados do Estado foram dispensados \u2013 o n\u00famero inclui os cortes feitos pela gest\u00e3o de Fernando Pimentel (PT), em 31 de dezembro.<\/p>\n

As exonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingem setores-chave da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como as pol\u00edcias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas). Mas afetam \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), a Secretaria da Fazenda (SEF) e a Advocacia Geral do Estado (AGE).<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios ocupavam cargos de recrutamento amplo, ou seja, foram nomeados de forma livre pelo Executivo estadual \u2013 e por isso podiam, da mesma forma, ser exonerados.<\/p>\n

Al\u00e9m dos nomeados diretamente para esses cargos, o decreto dispensa tamb\u00e9m servidores de carreira que tinham sido realocados em cargos comissionados. Estes, a partir de ent\u00e3o, voltam ao posto de origem.
\nPENTE-FINO<\/strong>
\nNo decreto, o governador determina que seja feito um pente-fino nos funcion\u00e1rios do Estado, ao determinar que as unidades de recursos humanos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta encaminhem \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) planilhas com dados dos servidores, incluindo funcion\u00e1rios contratados sob o regime CLT.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram solicitadas planilhas com a rela\u00e7\u00e3o de servidores que estejam usufruindo de f\u00e9rias-pr\u00eamio e de funcion\u00e1rios que tiveram o benef\u00edcio publicado.<\/p>\n

Ao justificar as exonera\u00e7\u00f5es, Zema disse, em entrevista ao \u201cBom Dia Minas\u201d, da \u201cTV Globo\u201d, que se a exonera\u00e7\u00e3o dos 6 mil funcion\u00e1rios tivesse sido feita antes, os recursos poderiam ser usados para pagar parte do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores.<\/p>\n

\u201cSe o atual governo tivesse reduzido o que ele considera pouco, que s\u00e3o cerca de 6 mil funcion\u00e1rios que est\u00e3o sendo exonerados hoje, inclusive pelo antigo governo, ele teria condi\u00e7\u00f5es de, pelo menos, pagar meio 13\u00ba\u201d, disse o governador.<\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do novo governo n\u00e3o se manifestou sobre as exonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pagamentos<\/strong><\/p>\n

Zema tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o tem previs\u00e3o para o acerto do abono natalino dos cerca de 633 mil servidores p\u00fablicos do Estado, o que corresponde a um montante de R$ 2,1 bilh\u00f5es que n\u00e3o foram pagos pela gest\u00e3o do ex-governador Fernando Pimentel (PT).<\/p>\n

\u201cCom certeza esse 13\u00ba n\u00e3o ser\u00e1 pago t\u00e3o cedo. N\u00e3o porque n\u00e3o gostar\u00edamos de fazer isso, mas por impossibilidade mesmo\u201d, disse.
\n\u201cSe o atual governo tivesse reduzido o que ele considera pouco, que s\u00e3o cerca de 6 mil funcion\u00e1rios que est\u00e3o sendo exonerados hoje (ontem), ele teria condi\u00e7\u00f5es de, pelo menos, pagar meio 13\u00ba (…)
\nAL\u00c9M DISSO<\/p>\n

Pelo menos um ter\u00e7o dos funcion\u00e1rios comissionados da Rede Minas tamb\u00e9m teriam sido exonerados ontem. A edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial do dia 1\u00ba j\u00e1 trazia as exonera\u00e7\u00f5es da ent\u00e3o presidente da Rede Minas, Luiza Castro, e do presidente da R\u00e1dio Inconfid\u00eancia, Elias Santos, na gest\u00e3o de Fernando Pimentel (PT).<\/p>\n

Segundo funcion\u00e1rios da emissora de TV, que pediram anonimato, devido \u00e0s demiss\u00f5es de profissionais do jornalismo, da \u00e1rea t\u00e9cnica e de motoristas, programas da Rede Minas poder\u00e3o deixar de ir ao ar. Procurada, a assessoria da TV afirmou que apenas a Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o do governo poderia se posicionar. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo (Segov) foi questionada, mas n\u00e3o se manifestou sobre o tema.<\/p>\n

A Rede Minas \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Um projeto da gest\u00e3o anterior previa a incorpora\u00e7\u00e3o da rede de televis\u00e3o \u00e0 Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC), ao ser fundida com a R\u00e1dio Inconfid\u00eancia. Apesar disso e de as duas empresas ocuparem a mesma sede, a transfer\u00eancia de outorga n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n

Vice-governador Paulo Brant assumir\u00e1 a Secretaria de Cultura<\/strong><\/p>\n

O governador Romeu Zema (Novo) incluiu mais uma pasta no alto escal\u00e3o do Executivo estadual. Ele designou o vice-governador Paulo Brant para responder pela Secretaria de Cultura.<\/div>\n

A nomea\u00e7\u00e3o foi publicada na noite de ter\u00e7a-feira, em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais, junto com a exonera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios comissionados.<\/p>\n

Segundo a assessoria do governo, Brant n\u00e3o dever\u00e1 receber dois sal\u00e1rios \u2013 um como vice-governador e outro como secret\u00e1rio.
\nEconomista e engenheiro, ele foi secret\u00e1rio de Cultura no governo A\u00e9cio Neves (2008-2010), substituindo a jornalista Eleonora Santa Rosa.
\nAl\u00e9m de vice-governador e respons\u00e1vel pela Cultura no Estado, Brant tamb\u00e9m vai acumular a presid\u00eancia do Instituto Brasileiro de Planejamento (IBPT), a vice-presid\u00eancia do Conselho Deliberativo do Am\u00e9rica Futebol Clube e o cargo de conselheiro do Museu do Clube da Esquina.<\/p>\n

Em entrevista ao \u201cBom Dia Minas\u201d, da \u201cTV Globo\u201d, ontem, Zema afirmou que ser\u00e1 \u201cobrigado\u201d a receber sal\u00e1rio.
\n\u201cPor lei, eu serei obrigado a ter o cr\u00e9dito do meu sal\u00e1rio em conta corrente, mas eu vou estar doando para uma institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso ficar sem receber, como eu gostaria. Como a lei n\u00e3o permite isso, vou estar doando. A primeira entidade que vou doar \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que visitei durante a campanha, que \u00e9 a Apae da cidade de Maravilhas (na regi\u00e3o central de Minas)\u201d, disse o governador, que havia registrado em cart\u00f3rio, em agosto, a inten\u00e7\u00e3o de abrir m\u00e3o do sal\u00e1rio[TEXTO].<\/CW><\/p>\n

Zema n\u00e3o soube precisar se os secret\u00e1rios far\u00e3o o mesmo. \u201cO compromisso que eles (secret\u00e1rios) tinham era de aguardar o recebimento at\u00e9 as contas estarem em dia. Esse compromisso de doar n\u00e3o foi feito por parte deles. Eles ser\u00e3o obrigados a receber. \u00c9 uma quest\u00e3o legal que quando fizemos o compromisso, n\u00e3o foi previsto\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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