{"id":7451,"date":"2019-01-03T16:29:04","date_gmt":"2019-01-03T18:29:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7451"},"modified":"2019-01-03T16:29:21","modified_gmt":"2019-01-03T18:29:21","slug":"governo-bolsonaro-faz-mudancas-radicais-em-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7451","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro faz mudan\u00e7as radicais em minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"
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Estrutura federal sofre altera\u00e7\u00f5es profundas. Tem fus\u00e3o de minist\u00e9rios, cria\u00e7\u00e3o de pastas e mudan\u00e7as em setores de grande impacto social, como direitos humanos, esporte, cultura e meio ambiente<\/h4>\n

Por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 870, publicada na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o governo federal fez mudan\u00e7as radicais em sua estrutura de funcionamento. Sete minist\u00e9rios deixaram de existir \u2014 Esporte, Cultura, Planejamento, Fazenda, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Trabalho e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2014, enquanto dois foram criados, Economia e Cidadania, para incorporar setores estrat\u00e9gicos e dar flu\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o do pa\u00eds. Ao todo, h\u00e1 22 pastas.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Ocorreram mudan\u00e7as de fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m em \u00f3rg\u00e3os que foram mantidos. Entre as altera\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas, est\u00e1 o remanejamento da compet\u00eancia para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que saiu da Funai para o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

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Os Minist\u00e9rios do Esporte e da Cultura deixaram de existir, tendo sua estrutura incorporada ao rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Cidadania. A pasta nasce com a responsabilidade de gerir entidades como a Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A exclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, anunciada logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, provocou pol\u00eamica entre artistas e demais agentes culturais do pa\u00eds.<\/div>\n<\/div>\n

No desenho do novo governo, surge ainda o superminist\u00e9rio da Economia, que re\u00fane atribui\u00e7\u00f5es dos extintos Minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, como j\u00e1 havia sido anunciado.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM-MS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso, ganha for\u00e7a na gest\u00e3o do presidente Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a governos anteriores. A pasta tamb\u00e9m vai administrar o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), al\u00e9m de manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n

A mudan\u00e7a sobre a responsabilidade pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas causou cr\u00edticas e preocupa\u00e7\u00f5es entre especialistas e representantes dos povos tradicionais. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o tem equipe especializada para tratar do assunto. De acordo com dados da Funai, atualmente, o Brasil tem 462 terras ind\u00edgenas regularizadas, o que representa cerca de 12,2% do territ\u00f3rio nacional. Mesmo que sejam para uso desses povos, o territ\u00f3rio demarcado continua sendo propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Numa mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro falou sobre o assunto e respondeu \u00e0s cr\u00edticas. \u201cMais de 15% do territ\u00f3rio nacional \u00e9 demarcado como terras ind\u00edgenas e quilombolas. Menos de um milh\u00e3o de pessoas vivem nesses lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar esses cidad\u00e3os e valorizar a todos os brasileiros\u201d, escreveu.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Cleber Buzatto, afirmou que \u00e9 grande a preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, uma vez que transfere a responsabilidade para os principais \u2018inimigos\u2019 dos povos. \u201cA agricultura \u00e9 o setor respons\u00e1vel por invas\u00f5es e press\u00e3o para que as demarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorram. A perspectiva \u00e9 de que a Constitui\u00e7\u00e3o seja desrespeitada. Significa retirar de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e transferir para \u00f3rg\u00e3o que tem mais papel pol\u00edtico\u201d, disse. \u201cNa pr\u00e1tica, deixa de lado o tratamento t\u00e9cnico do tema e traz um tratamento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, com o comando do setor de frontal oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Isso \u00e9 preocupante.\u201d Buzatto ressaltou que \u201co hist\u00f3rico dos povos ind\u00edgenas \u00e9 de resist\u00eancia e de luta\u201d e afirmou que a tend\u00eancia \u00e9 de que ocorram manifesta\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pasta respons\u00e1vel pelo agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m passa a incluir o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, que sai do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A agricultura torna-se respons\u00e1vel pelo cadastro de \u00e1reas florestais que integram a reserva legal de propriedades privadas, de acordo com o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

A Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Esaf) passa a ser subordinada \u00e0 Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap). Essa \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo pensada nos \u00faltimos anos, mas sempre foi adiada pela resist\u00eancia dos funcion\u00e1rios da Receita Federal \u00e0 ideia. A Enap costuma estar sob o comando de integrantes da carreira de especialista em pol\u00edtica p\u00fablica e gest\u00e3o governamental (EPPGG), mais conhecidos como gestores, antes vinculados ao Minist\u00e9rio do Planejamento e agora colegas dos funcion\u00e1rios da Receita na pasta da Economia.<\/p>\n

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Valoriza\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, avaliou como positivas as fus\u00f5es de minist\u00e9rios e afirma que podem contribuir para a gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cEra inevit\u00e1vel reduzir a quantidade de pastas. A maioria dos pa\u00edses desenvolvidos possuem entre 15 e 16. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de reduzir gastos p\u00fablicos. \u00c9 uma quest\u00e3o de dar maior funcionalidade ao governo\u201d, argumentou. \u201cQuanto aos setores incorporados na Agricultura, \u00e9 necess\u00e1rio colocar secret\u00e1rios que sejam valorizados e que representem os segmentos pelos quais ficarem respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

O Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) n\u00e3o \u00e9 mencionado na nova estrutura, o que sugere que deixa de existir. O colegiado, com subordina\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi um marco dos governos petistas, instalado logo que o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chegou ao poder, com a atribui\u00e7\u00e3o de implantar o programa Fome Zero. Tampouco h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o ao Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CNDES), o chamado Conselh\u00e3o, na estrutura da Casa Civil.<\/p>\n

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