{"id":7808,"date":"2019-02-07T23:19:21","date_gmt":"2019-02-08T01:19:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=7808"},"modified":"2019-02-07T23:19:33","modified_gmt":"2019-02-08T01:19:33","slug":"juiza-interina-chega-a-ser-mais-dura-do-que-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=7808","title":{"rendered":"Ju\u00edza interina chega a ser mais dura do que Moro"},"content":{"rendered":"

Gabriela Hardt mostra alinhamento \u00e0s teses da Lava Jato<\/h2>\n
\"Ju\u00edza<\/picture><\/div>\n
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\u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Facebook<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A<\/span>ju\u00edza federal Gabriela Hardt, que assumiu interinamente a Lava Jato no Paran\u00e1, mostrou em senten\u00e7a expedida na quarta-feira,06, forte alinhamento com o seu ex-colega de Vara Federal Sergio Moro, que era respons\u00e1vel pelos casos da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na decis\u00e3o que condenou o ex-presidente Lula no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP), al\u00e9m de adotar a maior parte dos pilares de teses usadas no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), julgado em 2017, ela at\u00e9 considera culpado um funcion\u00e1rio da OAS que tinha sido absolvido anteriormente por Moro de acusa\u00e7\u00e3o parecida.<\/div>\n<\/div>\n

Em 2017, ao tratar de acusa\u00e7\u00e3o contra o arquiteto da empreiteira OAS Paulo Gordilho, suspeito de lavagem de dinheiro por providenciar por parte da construtora tanto a reforma do tr\u00edplex quanto a do s\u00edtio, Moro disse que, sem um ind\u00edcio melhor de que ele soubesse que a benfeitoria tinha origem em acerto de corrup\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o deveria responder pelo caso, “por falta de prova do dolo”.<\/p>\n

Agora, na senten\u00e7a desta quarta-feira, Hardt disse que o arquiteto assumiu “o risco de produ\u00e7\u00e3o” do crime.<\/p>\n

“\u00c9 clara a ci\u00eancia da ilicitude envolvendo a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento da reforma por parte de Paulo Gordilho.”<\/p>\n

O arquiteto foi um dos 11 condenados na a\u00e7\u00e3o sobre a propriedade rural de Atibaia, mas teve pena fixada em apenas um ano de pris\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo de 287 p\u00e1ginas da senten\u00e7a do caso, Hardt defende a validade do depoimento de delatores, a exist\u00eancia de um “caixa geral de propinas” das empreiteiras e a regularidade da Vara Federal paranaense em julgar acusa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

Esses tr\u00eas pontos s\u00e3o alguns dos mais criticados pela defesa do ex-presidente desde o tempo em que Moro ainda dirigia no Judici\u00e1rio a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ju\u00edza rebate na senten\u00e7a questionamentos dos advogados, que cobravam que a acusa\u00e7\u00e3o especificasse o caminho do dinheiro desde os contratos da Petrobras at\u00e9 o benef\u00edcio bancado ao ex-presidente.<\/p>\n

“O dinheiro \u00e9 fung\u00edvel”, escreveu ela, usando express\u00e3o que foi usada por Moro no pr\u00f3prio caso do tr\u00edplex.<\/p>\n

Outra afirma\u00e7\u00e3o de Hardt que lembra Moro trata dos depoimentos de colabora\u00e7\u00e3o que se tornaram importante base da decis\u00e3o.<\/p>\n

“Delitos de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cometidos publicamente, busca-se n\u00e3o deixar rastros e dificilmente \u00e9 poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o por testemunhos que n\u00e3o os de pessoas a eles vinculados.”<\/p>\n

No in\u00edcio da senten\u00e7a, a ju\u00edza tamb\u00e9m se alinha a Moro ao negar pedidos de suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz feitos pela defesa do ex-presidente. Hardt diz que desde que assumiu o posto n\u00e3o observou nenhuma decis\u00e3o proferida pelo antecessor que n\u00e3o tenha sido devidamente fundamentada, “afastando qualquer suspeita de v\u00edcio que possa comprometer sua imparcialidade”.<\/p>\n

Na fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a magistrada retoma linhas adotadas no caso do tr\u00edplex e menciona trechos dos votos dos ju\u00edzes do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que condenaram Lula em segunda inst\u00e2ncia no ano passado. Uma dessas teses \u00e9 a de que o ex-presidente tinha papel fundamental no esquema de desvios na Petrobras e que recebeu favorecimento pessoal em troca dessa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hardt at\u00e9 projetou um elo entre o caso que sentenciou com decis\u00f5es j\u00e1 expedidas por Moro anteriormente. Ela escreveu que n\u00e3o havia como condenar nessa a\u00e7\u00e3o os ex-executivos da OAS L\u00e9o Pinheiro e Agenor Franklin Martins por corrup\u00e7\u00e3o porque esse mesmo crime j\u00e1 havia sido anteriormente objeto de senten\u00e7a expedida pelo atual ministro da Justi\u00e7a. Mas Lula, como n\u00e3o tinha sido inclu\u00eddo naquele outro processo, foi considerado culpado de crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Ao fim da decis\u00e3o, Hardt tamb\u00e9m usa tom parecido com o de o Moro ao repreender Lula por cometer crimes enquanto foi presidente. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorr\u00eancia do cargo de presidente da Rep\u00fablica, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandat\u00e1rio.”A ju\u00edza foi interinamente indicada para assumir os processos da opera\u00e7\u00e3o quando o atual ministro da Justi\u00e7a decidiu deixar a magistratura, em novembro. O juiz curitibano Luiz Bonat foi o primeiro da lista em uma sele\u00e7\u00e3o interna e pode ser efetivado no posto j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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