{"id":8033,"date":"2019-03-16T13:58:28","date_gmt":"2019-03-16T16:58:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadocomercio.com.br\/folha-do-comercio\/?p=8033"},"modified":"2019-03-16T14:10:07","modified_gmt":"2019-03-16T17:10:07","slug":"governo-obtem-r-2377-bilhoes-em-concessao-de-aeroportos-em-blocos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadocomercio.net.br\/?p=8033","title":{"rendered":"Governo obt\u00e9m R$ 2,377 bilh\u00f5es em concess\u00e3o de aeroportos em blocos"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00c1gio sobre o valor dos lances m\u00ednimos atingiu R$ 2,158\u00a0bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>\u2013 Os 12 aeroportos(FOTO) leiloados pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) nea sexta-feira,15,foram arrematados com \u00e1gio de R$ 2,158 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo total de R$ 218,7 milh\u00f5es. Foi a primeira rodada de concess\u00e3o com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilh\u00f5es ao Governo Federal.<\/p>\n

O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife\/PE, Macei\u00f3\/AL, Jo\u00e3o Pessoa\/PB, Aracaju\/SE, Campina Grande\/PB e Juazeiro do Norte\/CE, foi arrematado pela\u00a0AENA Desarrollo Internacional SME S\/A\u00a0por R$ 1,9 bilh\u00e3o, com \u00e1gio de 1.010% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial (R$ 171 milh\u00f5es).<\/p>\n

Composto pelos aeroportos de Vit\u00f3ria\/ES e Maca\u00e9\/RJ, o Bloco Sudeste teve como vencedor a\u00a0ZURICH Airport Latin America LTDA, com \u00e1gio de 830% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial de R$ 46,9 milh\u00f5es. O grupo ofereceu R$ 437 milh\u00f5es pelos dois aeroportos do bloco.<\/p>\n

J\u00e1 o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiab\u00e1, Sinop, Rondon\u00f3polis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas empresasSOCICAM Terminais Rodovi\u00e1rios e Representa\u00e7\u00f5es LTDA e SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico LTDA,\u00a0integrantes do cons\u00f3rcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milh\u00f5es pelos quatro aer\u00f3dromos, com \u00e1gio de 4.739% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial de R$ 800 mil.<\/p>\n

O leil\u00e3o da 5\u00aa rodada de concess\u00f5es de aeroportos foi realizado na B3, em S\u00e3o Paulo, e contou com a concorr\u00eancia de 9 proponentes habilitados. O certame teve in\u00edcio \u00e0s 10h e foi conclu\u00eddo por volta das 12h, ap\u00f3s 55 minutos de disputa de lances em viva voz.<\/p>\n

Habilita\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa do leil\u00e3o ser\u00e1 a abertura, na segunda-feira (18\/3), dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concess\u00e3o dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado pela Diretoria da ANAC.<\/p>\n

Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concession\u00e1rias dever\u00e3o pagar tamb\u00e9m outorga vari\u00e1vel sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6\u00ba ao 10\u00ba ano, tornando-se constante a partir de ent\u00e3o at\u00e9 o final da concess\u00e3o. Novidade desta 5\u00ba rodada de concess\u00f5es, a substitui\u00e7\u00e3o da outorga de valor fixo (das concess\u00f5es anteriores) pela contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concess\u00e3o.<\/p>\n

No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel sobre a receita bruta da concess\u00e3o ser\u00e1 inicialmente de 1,63% no 6\u00ba ano, atingindo 8,16% no 10\u00ba ano e seguintes at\u00e9 o fim da concess\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao Bloco Sudeste, o percentual ser\u00e1 de 1,77% no 6\u00ba ano e de 8,85% no 10\u00ba ano e seguintes at\u00e9 a o fim da concess\u00e3o. Para o Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta ser\u00e3o de 0,04% (6\u00ba ano) at\u00e9 0,19% (10\u00ba ano e seguintes at\u00e9 o fim da concess\u00e3o).<\/p>\n

Tabela resumo da licita\u00e7\u00e3o da 5\u00aa rodada de aeroportos<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nBloco Nordeste<\/strong><\/p>\n

(<\/strong>AENA Desarrollo Internacional SME S\/A<\/strong>)<\/strong><\/td>\n

Bloco Sudeste
\n(<\/strong>ZURICH Airport Latin America LTDA<\/strong>)<\/strong><\/td>\n		Bloco Centro-Oeste
\n(Cons\u00f3rcio Aeroeste)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00ba de propostas<\/strong><\/td>\n6<\/td>\n4<\/td>\n2<\/td>\n<\/tr>\n
Lance m\u00ednimo<\/strong><\/td>\nR$ 171 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 46,9 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 800 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Lance vencedor<\/strong><\/td>\nR$ 1,9 bilh\u00e3o<\/td>\nR$ 437 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 40 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Valor do \u00e1gio<\/strong><\/td>\nR$ 1,729 bilh\u00e3o<\/td>\nR$ 390,1 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 39,2 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gio sobre
\nlance m\u00ednimo<\/strong><\/td>\n		1.010%<\/td>\n830%<\/td>\n4.739%<\/td>\n<\/tr>\n
Valor total a ser pago na assinatura do contrato<\/strong><\/td>\nR$ 2,377 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gio m\u00e9dio do leil\u00e3o<\/strong><\/td>\n986%<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Investimentos e melhorias imediatas<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da outorga, os novos concession\u00e1rios dever\u00e3o fazer investimentos para a amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos 12 aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros 5 anos da vig\u00eancia da concess\u00e3o, um investimento total de R$ 1,47 bilh\u00e3o nos tr\u00eas blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milh\u00f5es no Bloco Nordeste; R$ 302 milh\u00f5es no Sudeste e R$ 386,7 milh\u00f5es no Centro-Oeste.<\/p>\n

Os primeiros investimentos nos aeroportos \u2013 as chamadas a\u00e7\u00f5es imediatas, previstas\u00a0 para os 180 dias iniciais do contrato \u2013 dever\u00e3o realizar melhorias como adequa\u00e7\u00e3o de banheiros e frald\u00e1rios, revitaliza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revis\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restitui\u00e7\u00e3o de bagagens; entre outras interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os investimentos em adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura e recomposi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do servi\u00e7o (Fase 1B) dever\u00e3o atender a par\u00e2metros baseados em recomenda\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transportes A\u00e9reos (IATA) para o terminal de passageiros e infraestruturas associadas. Os crit\u00e9rios se acumulam conforme o n\u00famero de passageiros transportados. Para aeroportos que movimentam mais de 1 milh\u00e3o de passageiros ao ano, dever\u00e3o ser feitos investimentos para processar, ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa fase, percentuais pr\u00e9-definidos de passageiros em pontes de embarque.<\/p>\n

Para o Aeroporto de Recife, com mais de 5 milh\u00f5es de passageiros ao ano, foi estabelecida para as obras de amplia\u00e7\u00e3o no terminal de passageiros e infraestruturas associadas a demanda prevista nos Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental para os pr\u00f3ximos 10 anos. Em todos os aeroportos, os investimentos da Fase 1B v\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es de pista \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios de aeronaves, passando pela amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de processamento de passageiros, al\u00e9m de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es gerais de seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos da 5\u00aa rodada de concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Data<\/strong><\/td>\nEvento<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
18\/03\/2019<\/strong><\/td>\nAbertura dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar.<\/td>\n<\/tr>\n
22\/04\/2019<\/strong><\/td>\nPublica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento relativa \u00e0 an\u00e1lise dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o do proponente classificada em primeiro lugar.<\/td>\n<\/tr>\n
06\/05 a 10\/05\/2019<\/strong><\/td>\nPrazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/td>\n<\/tr>\n
31\/05\/2019<\/strong><\/td>\nPublica\u00e7\u00e3o do julgamento dos recursos<\/td>\n<\/tr>\n
A definir<\/strong><\/td>\nHomologa\u00e7\u00e3o do resultado e adjudica\u00e7\u00e3o do objeto pela Diretoria da ANAC<\/td>\n<\/tr>\n
A definir<\/strong><\/td>\nConvoca\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o de cada aeroporto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Prazos das novas concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os prazos das concess\u00f5es dos 12 aeroportos dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste s\u00e3o de 30 anos.<\/p>\n

Confira a lista de todos os proponentes<\/strong><\/p>\n

Veja abaixo o nome de todos os proponentes que participaram do leil\u00e3o da 5\u00aa rodada de aeroportos.<\/p>\n

Proponentes participantes da 5\u00aa rodada de concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Proponente<\/strong><\/td>\nIntegrantes<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ADP do Brasil Participa\u00e7\u00f5es S\/A<\/strong><\/td>\nADP do Brasil Participa\u00e7\u00f5es S\/A<\/td>\n<\/tr>\n
AENA Desarrollo Internacional SME S\/A<\/strong><\/td>\nAENA Desarrollo Internacional SME S\/A<\/td>\n<\/tr>\n
Cons\u00f3rcio Aeroeste<\/strong><\/td>\nSOCICAM Terminais Rodovi\u00e1rios e Representa\u00e7\u00f5es LTDA<\/p>\n

SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico LTDA<\/td>\n<\/tr>\n

Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es<\/strong><\/td>\nCompanhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Cons\u00f3rcio CONSTRUCAP AGUNSA<\/strong><\/td>\nCONSTRUCAP – CCPS Engenharia e Com\u00e9rcio S\/A<\/p>\n

AGENCIAS Universales S.A.<\/td>\n<\/tr>\n

FRAPORT Brasil Holding Gmbh<\/strong><\/td>\nFRAPORT Brasil Holding Gmbh<\/td>\n<\/tr>\n
Cons\u00f3rcio Regi\u00e3o Nordeste<\/strong><\/td>\nInfraestrutura Brasil Holding S\/A<\/p>\n

Pspib Cluster Investiments Inc<\/td>\n<\/tr>\n

VINCI Airports SAS<\/strong><\/td>\nVINCI Airports SAS<\/td>\n<\/tr>\n
ZURICH Airport Latin America LTDA<\/strong><\/td>\nZURICH Airport Latin America LTDA<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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